Um projeto aguardado há mais de uma década em Florianópolis pode finalmente ganhar um novo rumo. A possível retomada do licenciamento ambiental do Parque Urbano e da Marina Beira-Mar foi o foco de uma audiência de conciliação realizada nesta semana na 6ª Vara Federal da Capital. O encontro envolveu representantes da Prefeitura e do Ministério Público Federal (MPF), e trouxe um sopro de esperança para quem sonha com a revitalização e transformação da orla da cidade.
Durante a audiência, realizada na terça-feira (22), o procurador da República responsável pelo caso pediu prazo de 30 dias para apresentar uma proposta de acordo. Essa movimentação pode destravar o processo, que atualmente está paralisado por conta de uma Ação Civil Pública. A ação questiona a legalidade da licença ambiental concedida ao empreendimento.
Nos últimos dias, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) também reforçou sua posição, alegando não ter competência legal para avaliar o projeto. Com isso, aumenta o papel da Justiça Federal como mediadora entre os órgãos envolvidos. Caso o acordo entre MPF e Prefeitura seja aceito e a ação civil extinta, o processo poderá seguir com segurança jurídica, abrindo espaço para o avanço das obras.
O projeto da Marina Beira-Mar, sonhado desde o início dos anos 2010, inclui uma ampla requalificação da área litorânea central de Florianópolis. A proposta prevê a construção de um parque urbano com áreas de lazer, espaços públicos e uma marina moderna, voltada para o turismo náutico e a valorização do potencial paisagístico da região.
Com o possível acordo entre as partes, há agora uma expectativa realista de que o impasse judicial seja superado e que a cidade possa, enfim, tirar do papel um dos projetos mais ambiciosos de sua história recente. Para moradores, comerciantes e turistas, essa retomada representa não apenas o progresso das obras, mas a requalificação urbana de uma das áreas mais icônicas de Florianópolis.
Enquanto o prazo de 30 dias corre, cresce a expectativa em torno do desfecho. A definição pode ser um divisor de águas para a paisagem e para a economia da capital catarinense.
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