Em Florianópolis, uma reunião importante aconteceu entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os PROCONs estadual e de Florianópolis, e representantes das escolas particulares para discutir uma série de reclamações feitas por pais de alunos. Entre os problemas levantados, estão dificuldades de acesso ao ambiente escolar, intolerância a pequenos atrasos dos alunos na primeira aula, captação de dados sensíveis sem consentimento e cobranças de valores não previstos nos contratos.
A reunião foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a pedido dos órgãos de proteção ao consumidor, que têm recebido um número crescente de queixas sobre os serviços prestados pelas escolas particulares na cidade. O principal objetivo do encontro foi iniciar um diálogo para encontrar soluções e prevenir possíveis irregularidades antes que os órgãos fiscalizadores precisem tomar medidas mais severas.
Durante a reunião, foram discutidos diversos problemas específicos. Muitos pais reclamaram de não conseguirem acessar as instalações escolares para deixar ou buscar seus filhos. Além disso, os alunos têm enfrentado dificuldades ao chegar um pouco atrasados para a primeira aula do dia, sem que haja um período de tolerância. Outro ponto de preocupação é a coleta de dados sensíveis dos alunos sem o devido consentimento dos responsáveis, bem como a cobrança de taxas adicionais não previstas no contrato inicial.
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto destacou a importância do diálogo com as escolas particulares, representadas pelo Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE), para resolver esses problemas de maneira pacífica e preventiva. Ele enfatizou que a Promotoria de Justiça está sempre aberta ao diálogo e busca soluções amigáveis para proteger os direitos dos consumidores.
Participaram da reunião, além do Promotor de Justiça, o Diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz, a Gerente de Municipalização do Procon de Santa Catarina, Maira Gonçalves, e representantes do SINEPE, incluindo o Diretor Executivo Osmar dos Santos, o Assessor Jurídico Oridio Mendes Júnior e o Assessor da Diretoria Cláudio Moreira.
A reunião marcou o início de um esforço conjunto para melhorar a relação entre as escolas particulares e os pais, garantindo um ambiente mais justo e transparente para todos os envolvidos.
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