Se você está passando por dificuldades para manter um teto sobre sua cabeça em São José, saiba que pode ter direito a um benefício financeiro para ajudar no pagamento do aluguel. A Prefeitura de São José oferece o Programa de Locação Social, uma iniciativa que visa amparar famílias em situação de emergência habitacional e de baixa renda.
O Programa de Locação Social, previsto pela Lei nº 5.067 de 2011 e atualizado pela Lei nº 6.092 de 2021, foi criado para conceder subsídios que ajudam no pagamento do aluguel de imóveis para quem não tem onde morar ou está em risco de perder a moradia devido a problemas como deslizamentos, inundações, incêndios, ou outras situações que comprometam a segurança do imóvel.
Quem pode solicitar o benefício?
Para se qualificar para o auxílio, os interessados devem atender a alguns critérios:
- Residência: Devem ser moradores de São José.
- Situação de emergência: Estar desabrigado ou em risco significativo de habitabilidade.
- Avaliação Técnica: O imóvel deve ser interditado por um parecer técnico da Defesa Civil Municipal.
- Cadastro Único: É necessário estar inscrito no Cadastro Único.
- Renda: A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa ou não ultrapassar três salários mínimos no total.
Como funciona o benefício?
O valor do aluguel social pode chegar a R$ 770,00, destinado exclusivamente ao pagamento de aluguel residencial. Este valor pode cobrir o aluguel integralmente ou apenas parte dele, sendo responsabilidade do beneficiário complementar o restante, se necessário.
A concessão do benefício é feita por um período inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação mediante avaliação da Secretaria de Assistência Social. Durante o recebimento do auxílio, o beneficiário deve cumprir algumas obrigações, como apresentar os comprovantes de pagamento do aluguel e se manter atualizado no Cadastro Único.
Como solicitar?
A solicitação do benefício deve ser feita por meio da Secretaria de Assistência Social. É necessário apresentar documentos que comprovem a situação de emergência e a renda familiar. A Defesa Civil também precisa realizar uma avaliação técnica para confirmar a necessidade de interdição do imóvel.
Onde buscar ajuda?
Para mais informações e para realizar a inscrição, os moradores devem procurar a Secretaria de Assistência Social de São José. Em caso de dúvidas, o contato pode ser feito pelo telefone (48) 98854-4443.
Cuidados adicionais
Durante este período, a Defesa Civil e a Secretaria de Saúde também recomendam que todos se mantenham seguros e saudáveis. Além de garantir um lugar seguro para morar, é importante cuidar da saúde, especialmente em tempos de frio e em situações de vulnerabilidade.
Esta ação da Prefeitura de São José reflete o compromisso em assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a uma moradia digna e segura, mesmo em momentos de crise. O Programa de Locação Social é um passo importante para garantir que ninguém fique sem abrigo e que todas as famílias possam superar suas dificuldades com mais segurança e apoio.
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