O quórum de vereadores em Florianópolis pode crescer nos próximos anos. Atualmente, a Câmara Municipal da cidade conta com 23 cadeiras, mas o censo de 2022 revelou que a capital catarinense tem população suficiente para aumentar esse número para 25. No entanto, a decisão sobre essa mudança não foi unânime entre os parlamentares.
Na terça-feira, 6 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) julgou um recurso que pedia seu posicionamento sobre o aumento do número de vereadores. O tribunal decidiu que essa questão deve ser resolvida pelo Poder Legislativo Municipal, e não pela Justiça Eleitoral.
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Em maio, os vereadores de Florianópolis iniciaram um debate sobre a possibilidade de aumentar o número de cadeiras na próxima legislatura. Apesar da permissão constitucional para essa mudança, não houve consenso entre os parlamentares. Diante disso, o presidente da Câmara, João Cobalchini, fez uma consulta ao TRE-SC. A resposta do tribunal foi clara: a decisão deve ser tomada internamente, sem interferência externa.
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Após essa orientação, Cobalchini anunciou que não haverá aumento de vagas nesta eleição. Em uma reunião com as lideranças da Câmara, a maioria dos vereadores se posicionou contra a ampliação do número de cadeiras. Segundo o presidente, mesmo com a possibilidade de aumentar para 25 vereadores, essa mudança não seria automática e depende de um acordo interno.
Atualmente, a Câmara Municipal de Florianópolis segue com suas 23 cadeiras. Caso a decisão pelo aumento fosse tomada, não haveria impacto no duodécimo, que é o repasse anual destinado à manutenção do Legislativo. Apesar dessa garantia, a maioria das lideranças preferiu manter o número atual de vereadores.
Assim, a capital catarinense continuará com 23 vereadores na próxima legislatura, aguardando futuros debates e decisões para possÃveis alterações.
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