Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças importantes para os médicos que viajam em voos com origem no Brasil. A proposta obriga que esses profissionais se identifiquem como médicos ao embarcar em voos nacionais ou internacionais, para que possam ser acionados rapidamente em situações de emergência a bordo.
Atualmente, os médicos não precisam se identificar ao embarcar em um voo. No entanto, quando ocorre uma emergência médica, como um passageiro passando mal, os comissários de bordo fazem um chamado para encontrar algum médico presente. O objetivo do projeto é tornar esse processo mais ágil e eficiente. Ao saber previamente quais passageiros são médicos, a tripulação pode contar imediatamente com a ajuda de um profissional de saúde qualificado, sem perder tempo em buscas improvisadas.
De acordo com o texto, a medida busca reforçar o compromisso ético dos médicos de ajudar em emergências, mas sem impor uma obrigação de atendimento. A identificação seria um recurso preventivo para facilitar a ação médica, caso necessário. Assim, os médicos teriam a liberdade de decidir se querem ou não atuar durante uma emergência a bordo.
Se a proposta for aprovada, os médicos deverão se apresentar à tripulação antes da decolagem, informando sua disponibilidade para ajudar em casos de emergência. Eles também precisarão portar uma identificação profissional válida ou outro documento que comprove sua habilitação como médico. As companhias aéreas, por sua vez, terão que informar os passageiros sobre a necessidade de os médicos se identificarem e garantir que a tripulação esteja treinada para solicitar assistência médica quando necessário.
O projeto também protege os médicos de eventuais responsabilidades, desde que atuem dentro de sua competência e com os recursos disponíveis a bordo. Além disso, garante que, caso o médico preste socorro a bordo, ele tenha o direito de ser reembolsado pela companhia aérea pelo valor da passagem.
O texto reforça que a prestação de socorro durante um voo é um ato de solidariedade, apoiado pela legislação brasileira. A medida, segundo a proposta, deve trazer mais segurança para passageiros e tripulação, garantindo uma resposta mais rápida em situações de emergência médica.
O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões de Saúde, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se for aprovado nessas comissões, ele segue para o Senado, onde também precisará ser votado antes de se tornar lei.
Essa iniciativa busca aprimorar a segurança dos voos e a assistência médica em situações de emergência, proporcionando mais tranquilidade tanto para quem viaja quanto para quem trabalha a bordo. Se aprovado, será um passo importante para tornar os voos mais seguros e garantir que a ajuda médica esteja sempre à disposição, de forma organizada e eficiente.
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