Uma decisão inusitada marcou um julgamento em Florianópolis. Um acusado de tráfico de drogas conseguiu na Justiça uma medida protetiva que impede dois policiais militares de se aproximarem dele. O réu, preso na Penitenciária Masculina do Vale do Itajaí, alegou sentir-se intimidado pelos agentes, levando o juiz a determinar que os policiais mantenham uma distância mínima de 500 metros do acusado e não entrem em contato com ele por telefone ou redes sociais.
A medida foi tomada durante uma audiência realizada por videoconferência, onde o réu mencionou os policiais que participaram de sua prisão e atuaram como testemunhas no processo. O juiz, em resposta, decidiu conceder a proteção para evitar possíveis alegações futuras de abuso de autoridade. A ordem é válida apenas fora de situações de flagrante delito.
O acusado e outro réu foram presos em maio deste ano em Florianópolis, no bairro Ingleses do Rio Vermelho, com pequenas quantidades de cocaína, ecstasy e maconha. A prisão ocorreu após um deles tentar fugir da polícia, que já possuía um mandado de prisão por roubo contra ele.
A medida protetiva gerou debates sobre o equilíbrio entre os direitos dos réus e o trabalho das forças de segurança, especialmente quando os policiais envolvidos no caso também são parte do processo judicial. O caso segue sendo analisado, e a defesa dos réus tem prazo para apresentar mais documentos ao tribunal.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!