A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou um projeto de lei que propõe a proibição do uso de sirenes e alarmes nas escolas estaduais. A medida, defendida no Projeto de Lei 253/2023, visa proteger pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos, que podem ser afetadas pelo som alto desses dispositivos.
A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado, sugere que os avisos sonoros nas escolas sejam substituídos por músicas adequadas, proporcionando um ambiente mais inclusivo e confortável para todos. No entanto, as aulas de Educação Física e eventos desportivos, que fazem uso de apitos, ficarão isentos da nova regra.
Após a aprovação na Comissão de Trabalho, o projeto segue para votação nas comissões de Educação e Cultura, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa busca tornar o ambiente escolar mais acolhedor para alunos e funcionários sensíveis a sons altos.
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