O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de São José firmou, recentemente (17/5), uma parceria com a Faculdade Anhanguera para estimular o aprendizado e a disseminação dos meios adequados de resolução de conflitos. A parceria acontece por meio da participação de acadêmicos como facilitadores nas sessões preliminares de conciliação e de infrações de menor potencial ofensivo promovidas pela unidade. O acordo de cooperação foi firmado pela juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular da unidade, e pela diretora da Faculdade Anhanguera São José, Fernanda Santana Jardim.
A magistrada afirma que a formalização desta parceria permitirá a atuação supervisionada de acadêmicos de Direito em sessões de conciliação da unidade, numa abordagem com viés da Justiça Restaurativa, que estimula o restabelecimento da comunicação respeitosa entre os envolvidos e lhes devolve a autonomia para gerir e encontrar a solução que melhor se ajuste a sua realidade e necessidades.
“Essa a essência da via conciliatória como meio de solução adequada dos conflitos, sendo fundamental incentivar que os futuros profissionais conheçam e despertem para a importância das ferramentas e o aprendizado contínuo dessa forma de servir aos cidadãos, que permite uma aproximação maior com os ideais da Justiça”, destaca. A juíza pontua, ainda, que o aprendizado pode ser proveitoso para futuras intercorrências, na medida em que enaltece a consciência em torno do protagonismo dos sujeitos.
Poderão participar da iniciativa alunos matriculados a partir da 6ª fase do curso de Direito, com seleção feita pela coordenação do curso. Os alunos facilitadores serão sempre acompanhados da professora orientadora indicada pela instituição de ensino cooperadora, bem como de servidor do Poder Judiciário. As audiências acontecem no Fórum da comarca de São José, todas as segundas-feiras.
