Uma decisão importante da Justiça Federal garantiu que uma moradora de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, possa ficar de forma definitiva com Monenem, um papagaio da espécie Amazona vinacea, conhecido como papagaio-do-peito-roxo. A espécie está ameaçada de extinção, e o papagaio, que sofre de problemas neurológicos, foi resgatado pela protetora após ser abandonado em estado crítico. Desde então, ele passou a receber cuidados especiais e se tornou parte da família, oferecendo apoio emocional, especialmente para a filha da protetora, que possui transtorno do espectro autista.
A decisão leva em consideração o bem-estar do animal, visto como sujeito de direitos. Com a sentença, a protetora poderá manter Monenem em sua residência, que já foi comparada a um verdadeiro santuário de animais, garantindo que ele receba todo o cuidado necessário para suas condições de saúde. Segundo a sentença, retirar o papagaio desse ambiente seguro e familiar seria injusto, tanto para o animal quanto para a família, especialmente devido ao importante papel que ele desempenha como apoio emocional.
A decisão também impede que os órgãos ambientais apliquem multas ou realizem a apreensão do papagaio, garantindo que ele possa permanecer em sua casa. No entanto, foi determinado que a imagem de Monenem não seja divulgada publicamente, evitando estimular o tráfico de animais. A guarda definitiva do papagaio simboliza a importância da proteção de animais silvestres e a necessidade de assegurar condições dignas de vida para espécies em risco, mesmo em situações de convivência doméstica.
Essa vitória não só protege Monenem, mas também reforça a visão de que os animais, especialmente os ameaçados de extinção, devem ser tratados com cuidado e respeito, com prioridade para seu bem-estar e proteção.
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