A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma escola particular de Florianópolis ao pagamento de R$ 40 mil em indenização a um professor de artes vítima de discriminação por sua orientação sexual. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região foi unânime e reforça a responsabilidade das instituições de ensino em garantir um ambiente respeitoso e inclusivo.
O caso começou em 2023, quando o professor, que lecionava para turmas do ensino médio, encontrou bilhetes com ofensas homofóbicas deixados em sua mesa de trabalho. O incidente ocorreu logo após os alunos descobrirem vídeos de sua autoria publicados no YouTube. Em um deles, ele faz uma crítica artística à homofobia, utilizando papéis com xingamentos e transformando-os simbolicamente em algo que é “digerido”, como forma de representar a luta contra o preconceito.
Apesar do constrangimento, o docente continuou a dar aula normalmente. No entanto, no mesmo dia, foi comunicado pelo setor de Recursos Humanos que seu contrato não seria renovado, sem uma justificativa clara.
Negligência da escola e decisão judicial
Na primeira instância, a Justiça considerou que a escola não tomou medidas para apurar e punir os responsáveis pelos bilhetes discriminatórios, além de não apresentar justificativa plausível para a demissão do professor. Essa postura foi entendida como negligência e reforço à discriminação sofrida.
Na tentativa de reverter a condenação, a escola recorreu, argumentando que não havia provas suficientes para comprovar a conduta discriminatória. Contudo, o tribunal de segunda instância destacou que a discriminação, especialmente em casos de gênero e orientação sexual, muitas vezes envolve práticas difíceis de serem provadas diretamente.
Os bilhetes homofóbicos, combinados com o aumento repentino de visualizações no vídeo crítico à homofobia, formaram um conjunto de evidências consideradas suficientes para validar a denúncia. O tribunal também apontou que a demissão do professor, em vez de uma investigação sobre os atos de discriminação, reforçou o sentimento de impunidade e desrespeito.
Responsabilidade da escola
A decisão destacou que a escola tem o dever de assegurar um ambiente seguro e inclusivo para alunos e funcionários. Ao falhar nessa responsabilidade, optando pela dispensa do professor em vez de tomar medidas contra a discriminação, a instituição agiu de maneira a “chancelar indiretamente os atos de homofobia praticados no ambiente escolar”.
A escola ainda pode recorrer da decisão, mas o caso reforça a importância de atitudes firmes contra qualquer forma de preconceito, especialmente em espaços educativos, que devem promover valores de respeito e igualdade.
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