O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste depoimento à Polícia Federal no prazo de 15 dias. A medida foi tomada após declarações do governador sugerirem que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, mantiveram contato, o que configuraria possível violação de medidas judiciais.
Declaração Levanta Suspeitas
Em entrevista concedida na última segunda-feira (13), o governador afirmou que Bolsonaro e Valdemar Costa Neto conversam frequentemente, mesmo com a decisão judicial que proíbe o contato entre eles devido a investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado. “Nosso presidente [do PL] Valdemar conversa muito com Bolsonaro (…). Espero que em breve eles possam conversar na mesma sala”, disse Jorginho Mello.
A proibição de contato foi imposta em agosto do ano passado durante a Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investigou a organização de um golpe de Estado em 2022, com o envolvimento de ex-assessores, militares e lideranças políticas.
STF Exige Esclarecimentos
No despacho que ordenou a oitiva, o ministro Moraes destacou que as declarações do governador podem indicar descumprimento das medidas cautelares impostas. “Para que os fatos sejam apurados, determino que a Polícia Federal proceda à oitiva do governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, no prazo de 15 dias”, afirmou Moraes.
Se confirmada a violação, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto podem enfrentar sanções que incluem medidas mais rígidas ou até mesmo prisão preventiva, conforme previsto no Código de Processo Penal.
Consequências Possíveis
Especialistas apontam que, caso as justificativas apresentadas por Bolsonaro e Costa Neto não sejam aceitas, as medidas cautelares podem ser agravadas. A prisão preventiva é uma possibilidade em casos de descumprimento, mas depende de fundamentação por parte do juiz.
Enquanto isso, as declarações do governador de SC seguem sendo analisadas, e o depoimento será crucial para esclarecer os fatos. O episódio ressalta a complexidade das investigações em andamento e a necessidade de rigor no cumprimento de decisões judiciais.
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