Uma decisão judicial histórica foi proferida nesta terça-feira (28) em São João Batista, próximo a Grande Florianópolis. Uma mãe e seu padrasto foram condenados a mais de 60 anos de prisão por abuso sexual contra sua filha de 13 anos.
O padrasto foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por estuprar a enteada, enquanto a mãe recebeu uma pena de 37 anos de prisão por auxílio no estupro, omissão, lesão corporal qualificada e maus-tratos. Os abusos ocorreram entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, quando um vizinho ouviu os gritos da menina e chamou a polícia.
Segundo o Ministério Público, os abusos sexuais começaram quando o padrasto aproveitou uma oportunidade em que a mãe havia deixado a residência após uma briga. Ele começou a estuprar a menina sob ameaças de morte, e os abusos se tornaram constantes, ocorrendo quase todos os dias.
Em algumas ocasiões, a mãe colaborou ativamente para os abusos, sob ameaças de agressão, expulsão de casa e morte contra a filha. Em um caso, ela chegou a agredir a vítima com uma mangueira para que ela tivesse relação sexual com o padrasto.
A mãe foi condenada a 36 anos e oito meses de reclusão, enquanto o padrasto recebeu uma pena de 23 anos e quatro meses de prisão, ambos em regime fechado. Eles estão presos desde outubro do ano passado.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é crime e exige a ação de todos. Em caso de suspeita ou conhecimento de casos de abuso, denuncie imediatamente. O Disque 100 é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas por dia. Além disso, é possível ligar para a Polícia Militar (190) ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.
