Um bar localizado na Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, foi proibido de tocar música ao vivo ou mecânica até que faça um isolamento acústico adequado. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que investigou denúncias de poluição sonora e constatou que o estabelecimento ultrapassava os limites permitidos por lei.
A investigação apontou que o bar não tem autorização para promover festas ou utilizar equipamentos de som na área externa, mas ainda assim realizava eventos com música eletrônica, causando incômodo aos moradores da região. A Polícia Militar já havia sido chamada várias vezes por reclamações de barulho, e alguns moradores chegaram a se mudar por não suportarem o excesso de ruído durante a madrugada.
Durante a apuração, técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) fizeram medições no local e confirmaram que o volume do som estava muito acima do permitido. Além disso, o bar opera com uma licença provisória, que não permite música ao vivo ou amplificada, mas seguia promovendo festas até o amanhecer.
A Justiça determinou que o bar não pode usar caixas de som, amplificadores, microfones ou qualquer outro equipamento de som enquanto não fizer um tratamento acústico eficaz. Caso descumpra a decisão, será aplicada uma multa de R$ 20 mil por evento realizado.
Além da proibição do som, o Ministério Público quer que a empresa e seu proprietário paguem uma indenização de R$ 500 mil pelos danos ambientais e pela perturbação à ordem pública. O dinheiro seria destinado a projetos ambientais locais.
A decisão ainda pode ser contestada, mas, até que a situação seja regularizada, o bar na Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, terá que manter o silêncio.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
