Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode mudar as regras do Bolsa Família e ampliar o tempo de permanência no programa para beneficiários que aumentarem a renda. Se aprovado, o tempo máximo passaria de 2 para 4 anos, garantindo uma transição mais gradual até o corte total do benefício.
Atualmente, quando uma família ultrapassa o limite de renda por pessoa de R$ 218, ela pode continuar recebendo apenas metade do valor do Bolsa Família por até dois anos. Com a nova proposta, esse período seria dobrado, e os valores reduzidos de forma escalonada ao longo dos quatro anos:
✅ 1º ano: 80% do valor do benefício
✅ 2º ano: 60% do valor do benefício
✅ 3º ano: 40% do valor do benefício
✅ 4º ano: 20% do valor do benefício
A ideia é evitar que os beneficiários fiquem inseguros ao ingressar no mercado de trabalho, temendo perder o auxílio de forma brusca. Com essa transição mais lenta, o impacto financeiro seria menor, dando mais tempo para que as famílias se estabilizem economicamente.
Bolsa Família e o Jovem Aprendiz
O projeto também traz outra mudança importante: ele altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que beneficiários do Bolsa Família, sem experiência formal, possam ingressar no programa Jovem Aprendiz, independentemente da idade.
Atualmente, o Jovem Aprendiz contempla jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência. Com a mudança, qualquer beneficiário do Bolsa Família sem emprego formal teria a chance de se qualificar e entrar no mercado de trabalho por meio do programa.
O que acontece agora?
Para virar lei, a proposta precisa passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Trabalho, Previdência e Assistência Social, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça. Se aprovada, segue para o Senado e, por fim, para sanção presidencial.
A ampliação do Bolsa Família e a inclusão no Jovem Aprendiz podem ser grandes mudanças para milhões de brasileiros. O que você acha dessa proposta?
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