Um novo projeto de lei pode trazer mudanças importantes para a vida de pessoas com deficiência (PcDs) em todo o país. A proposta, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, prevê um auxílio financeiro de até dez salários mínimos (R$ 15.180) para adaptações em residências, garantindo mais acessibilidade e conforto no dia a dia.
Além disso, o projeto inclui um vale anual de até três salários mínimos (R$ 4.554) para a compra de equipamentos com tecnologia assistiva, ajudando PcDs a terem mais autonomia.
Outros benefícios previstos
O texto também traz avanços significativos em outras áreas. Caso seja aprovado, PcDs terão direito a:
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Transporte público gratuito;
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50% de desconto em corridas de aplicativo (limitado a 20 viagens por mês);
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Um vale para cobrir integralmente medicamentos e tratamentos essenciais relacionados à deficiência;
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Redução de até 30% na jornada de trabalho para aqueles que precisam de acompanhamento médico regular ou que tenham limitações que exijam uma carga horária menor. Esse benefício também pode ser estendido a pais ou responsáveis por PcDs que necessitem de assistência contínua.
Próximos passos
Para que todas essas medidas entrem em vigor, o projeto ainda precisa passar por diversas comissões na Câmara dos Deputados, depois seguir para o Senado e, por fim, ser sancionado.
Caso aprovado, os recursos para custear esses benefícios virão do orçamento público e de fundos especiais voltados para políticas de inclusão social.
A proposta busca garantir mais acessibilidade, inclusão e qualidade de vida para pessoas com deficiência, tornando o dia a dia mais seguro e digno para todos.
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