Atenção, mulheres da Grande Florianópolis: está em análise um projeto de lei que pode mudar a realidade de muitas trabalhadoras vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho. A proposta garante estabilidade no emprego por seis meses para mulheres que fizerem a denúncia e registrarem boletim de ocorrência.
A ideia do projeto é simples e poderosa: dar mais segurança para que as mulheres tenham coragem de denunciar sem medo de perder o emprego. Muitas vezes, a vítima se cala porque teme retaliações, demissões injustas ou o isolamento dentro da empresa. Isso cria um ciclo de medo e silêncio que só favorece os agressores.
Com a nova proposta, se a mulher denunciar e continuar na empresa, ela não poderá ser demitida pelos seis meses seguintes ao registro do boletim de ocorrência. Esse tempo é essencial para garantir proteção, apoio e estabilidade enquanto o caso é apurado.
Mas e se o ambiente de trabalho ficar insustentável depois da denúncia? O projeto também pensou nisso. Se a permanência da vítima na empresa não for recomendada — por exemplo, quando há quebra de confiança ou risco psicológico —, a mulher terá direito a uma indenização paga em dobro, como forma de compensação pela saída forçada do emprego.
O projeto ainda tem um ponto importante: se a denúncia for comprovadamente falsa, o empregador poderá demitir a trabalhadora por justa causa, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, a lei também protege os empregadores contra possíveis abusos.
A proposta ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados. Vai passar por diversas comissões e precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado para virar lei. Mas já representa um passo importante na luta contra o assédio sexual no ambiente de trabalho, principalmente para mulheres que muitas vezes se sentem sozinhas diante desse tipo de violência.
Para a Grande Florianópolis e outras regiões, essa mudança pode significar mais coragem para denunciar e mais justiça no ambiente profissional. Afinal, ninguém deve ter que escolher entre manter o emprego ou proteger a própria dignidade.
Se você conhece alguém que precisa saber disso, compartilhe! Informação também é uma forma de proteção.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
