A cada dois anos, a Justiça Eleitoral conta com o indispensável apoio das mesárias e dos mesários para administrar as eleições. E por auxiliarem nos trabalhos eleitorais essas pessoas têm direito a diversos benefícios, dentre os quais vantagem quando houver empate em concursos públicos se essa hipótese estiver prevista no edital, bem como isenção da taxa de inscrição em concursos promovidos pelo estado e por alguns municípios.
É o caso das cidades abrangidas pela 66ª Zona Eleitoral (ZE): Pinhalzinho, Saudades, Nova Erechim, Águas Frias e Nova Itaberaba, onde leis municipais garantem a dispensa do pagamento de taxas de inscrição em concursos. Todo o processo de elaboração e tramitação dos projetos de lei foi acompanhado de perto e de forma ativa pelo Cartório Eleitoral de Pinhalzinho, informa a chefe da unidade, Greyce Mahl.
“A atividade de convocação de mesários foi uma tarefa árdua durante as Eleições de 2020, em decorrência dos efeitos negativos da pandemia da Covid-19. Neste sentido, sentimos a necessidade de implementar em nossos municípios uma benesse a mais para usufruto de nossos mesários em eleições futuras, como forma de engajar mais voluntários para o desempenho desta tarefa cívica”, conta a chefe de cartório.
A iniciativa encabeçada junto ao Poder Legislativo dos municípios se embasou na Lei Estadual nº 17.998, de 15 de setembro de 2020. A norma isenta o pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais para todos que tenham participado de ao menos dois eventos eleitorais (eleição, referendo ou plebiscito). O benefício é válido por dois anos a partir da data do serviço prestado à Justiça Eleitoral e a pessoa convocada tem que comprovar a atividade realizada.
Quem desde 2016 atua como mesária descreve a experiência como gratificante. “Trabalhar como mesária nas eleições é uma das maneiras que encontrei para exercer minha cidadania e contribuir para que outras pessoas também possam fazer isso. Tenho muito orgulho de contribuir com o fortalecimento da democracia em nosso país”, declara a servidora pública Karine Gemelli.
Além de adquirir o direito a dois dias de folga por cada um em que esteve à disposição da Justiça Eleitoral, incluindo o dia de treinamento, ela também usufruiu do benefício de não pagar a inscrição para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), cujo certame está temporariamente suspenso.
A mesma benesse foi desfrutada pela auxiliar administrativa Juliana Garcia, que trabalhou como mesária em três eleições e desde 2018 consegue isenção da taxa em todos os concursos públicos para os quais se inscreve. “Além da importância de eu cumprir com meu dever cívico, trabalhar como mesária voluntária nos traz benefícios que a gente muitas vezes pensa: gostaria de fazer um concurso, mas o valor da taxa de inscrição é alto. Então, a gente pode se beneficiar”, constata.
Quem for escolhido para trabalhar na eleição como mesário ou auxiliar ainda tem direito a dispensa do trabalho (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral, auxílio-alimentação no dia da eleição e créditos em disciplinas de cursos em instituições de ensino superior conveniadas com a Justiça Eleitoral.
Segundo a chefe de cartório Greyce, o elevado percentual de eleitores voluntários na 66ª ZE de Pinhalzinho “decorre do anseio dos mesários em contribuírem para o exercício da democracia e também para usufruírem das vantagens a eles concedidas”.
Para se inscrever como mesária ou mesário voluntário basta fazer o cadastro no aplicativo e-Título ou acessar o Portal do Mesário, no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A página do TRE-SC na internet também reúne mais informações sobre o assunto.
“Sempre que necessário estou à disposição da Justiça Eleitoral. Até então eu não sabia dos benefícios que teria caso fosse mesária voluntária”, diz Juliana.
“Muito se ouve falar de fraude nas eleições, portanto acho que seria importante cada vez mais pessoas fazerem parte desse processo, compreendendo como funciona e o quão transparente é”, afirma Karine.
