Estabelecimentos comerciais conhecidos como “confrarias” foram alvo de uma ação integrada de fiscalização liderada pela Secretaria de Segurança Pública de Palhoça nas noites das última sexta-feira (24) e sábado (25). O objetivo da ação era averiguar locais em que existem recorrentes reclamações com relação à perturbação de sossego. A Polícia Militar, que está realizando a Operação Silentium, em que o foco é justamente coibir esse tipo de ocorrência, participou da força-tarefa.
As fiscalizações aconteceram nos bairros Caminho Novo, Bela Vista, Barra do Aririú e Rio Grande. Foram vistoriados os alvarás e as autorizações que precisam ser emitidas pelos órgãos competentes para o funcionamento desse tipo de estabelecimento. Ao todo, foram lavradas sete intimações e interdições, por ausência de documentação legal ou por funcionamento em horário não permitido.
“Tem muitas confrarias que têm apenas alvará como comércio varejista, mas acabam colocando música para os clientes, que consomem ali mesmo as bebidas vendidas pelo estabelecimento, e isso caracteriza um bar, que exige outro tipo de documentação”, explica o secretário de Segurança Pública de Palhoça, Alexandre Silveira de Sousa.
No Bela Vista, todos os estabelecimentos vistoriados foram notificados porque estavam funcionando fora do horário permitido, e em um dos locais foi apreendida uma máquina de caça-níqueis. Outras duas máquinas de caça-níqueis foram apreendidas no Caminho Novo.
Na Barra do Aririú, por volta de 1h30, enquanto a ação conjunta realizava as vistorias, a PM recebeu uma reclamação de perturbação de sossego justamente em uma confraria de bebidas. Imediatamente, a força-tarefa se deslocou até o local e constatou irregularidades. Havia cerca de 20 pessoas em cadeiras posicionadas na parte externa, muitas consumindo bebida alcoólica, e o proprietário ainda posicionou uma caixa de som voltada para a rua, com som alto. Como o proprietário não tinha nenhum tipo de alvará, o estabelecimento foi interditado.
“Logo que nós desmobilizamos aquela algazarra, uma mulher com uma criança recém-nascida que mora na vizinhança nos agradeceu muito por termos cessado aquela perturbação de sossego. E com a nossa ação conjunta, reduziram bastante as reclamações de perturbação de sossego em todos os bairros visitados, não só na Barra do Aririú”, observa o secretário.
No sábado (25), no Rio Grande, um local que havia sido vistoriado na sexta-feira (24) e a proprietária havia sido orientada de que o estabelecimento não poderia funcionar após a meia-noite, estava novamente aberto e com som alto à 1h. O local também foi interditado. Outro estabelecimento no mesmo bairro também foi interditado no sábado em função da inexistência de alvarás.
Além da Secretaria de Segurança Pública e da PM, também participaram da ação: Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Guarda Municipal de Palhoça e Fiscalização de Tributos da Prefeitura.
