Nesta quinta-feira (1º), a Guarda Municipal de Florianópolis interditou casas de madeira que estavam sendo construídas em um terreno federal ao lado do Terminal do Saco dos Limões, às margens da Via-Expressa Sul. O impasse jurídico envolve uma ocupação indígena em um terminal de ônibus desativado no bairro, estendendo-se ao terreno anexo.
A prefeitura tomou a medida após constatar que as construções não possuíam licença ou autorização. Em nota, a administração municipal expressou receio de que o local se torne moradias sem infraestrutura básica, como esgoto, água e energia. O prefeito Topázio Neto destacou a preocupação não apenas com a invasão ilegal, mas também com a construção sem supervisão técnica, colocando a segurança das pessoas em risco.
O impasse comunitário inclui a oferta da prefeitura de construir uma casa de passagem para indígenas, que ocupam o terminal desativado desde 2016. No entanto, as lideranças indígenas recusaram os locais propostos. O que era para ser uma ocupação temporária de cerca de 30 indígenas na temporada de verão tornou-se permanente, com mais de 400 pessoas vivendo no local, conforme relatado pela prefeitura.
O prefeito Topázio Neto destaca a situação crítica no local, com crianças sem cuidados médicos e pedindo esmola nas sinaleiras. Ele argumenta que órgãos federais estão ignorando a questão indígena, tornando a situação potencialmente irreversível.
Na última quarta-feira (31), o Ministério dos Povos Indígenas anunciou planos para regularizar a área, buscando viabilizar a construção da aguardada casa de passagem para a comunidade indígena. O impasse continua, com ações municipais e a intervenção do ministério em busca de soluções para essa complexa situação.