Faltas na escola podem resultar no bloqueio do benefício do Bolsa Família, principalmente se não houver uma justificativa válida para essas faltas. O programa estabelece critérios específicos de frequência escolar que devem ser cumpridos pelos beneficiários, principalmente para crianças e adolescentes em idade escolar.
- Regras de frequência escolar:
- Crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência mínima de 60% na escola para que suas famílias continuem recebendo o benefício.
- Para alunos de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica, a frequência mínima exigida é de 75%.
- Justificativas para faltas:
- Existem circunstâncias em que as ausências escolares podem ser justificadas, como doença do aluno ou óbito na família.
- No entanto, é importante observar que algumas situações, como gravidez precoce, mendicância, trabalho infantil e violência, não têm justificativa e podem levar ao bloqueio do benefício.
- Monitoramento do Governo:
- O Governo anunciou o uso de inteligência artificial nos cadastros para fiscalizar os beneficiários, o que pode tornar mais eficiente o monitoramento da frequência escolar.
- Outros requisitos:
- Além da frequência escolar, outros requisitos devem ser cumpridos para manter o benefício, como a realização adequada do pré-natal para gestantes e a manutenção do calendário de vacinação em dia para crianças menores de 7 anos.
É crucial que as famílias beneficiárias estejam cientes dessas regras e façam o possível para garantir a presença regular de seus filhos na escola. O Bolsa Família não apenas oferece assistência financeira, mas também busca incentivar a educação, o que é fundamental para o desenvolvimento futuro das crianças e para quebrar o ciclo da pobreza.
Fonte: Direito em Palavras Simples / www.direitoempalavrassimples.com.br
