Após 15 anos de disputa judicial, cerca de 300 professores da Unisul receberão um total de R$ 37 milhões em verbas trabalhistas, graças a um acordo firmado na 2ª Vara do Trabalho de São José. O entendimento foi alcançado em novembro e representa um marco para os trabalhadores, que aguardavam a resolução do caso desde 2006.
A origem da ação coletiva está em mudanças na carga horária dos docentes implementadas pela universidade, como o aumento do semestre letivo de 15 para 20 semanas, a redução da carga horária diária e a alteração na duração da hora-aula. Essas modificações geraram impacto direto nos salários, levando três sindicatos de professores a ingressarem com o processo na Justiça.
Apesar de a sentença inicial, de 2009, já ter reconhecido o direito dos trabalhadores ao pagamento das diferenças salariais, a Unisul recorreu diversas vezes, prolongando o caso até o trânsito em julgado em 2022. A partir daí, os cálculos foram consolidados, e juízes da 2ª Vara do Trabalho iniciaram negociações para garantir o pagamento da dívida de forma viável.
O acordo prevê o pagamento em três parcelas: a primeira até janeiro de 2025, a segunda em janeiro de 2026 e a última em dezembro do mesmo ano. Os valores serão transferidos para os sindicatos que representaram os professores, responsáveis pela distribuição entre os beneficiários conforme cálculos individualizados.
A Unisul, adquirida em 2019 pelo grupo Ânima devido a dificuldades financeiras, conseguiu ajustar o acordo para evitar novos prejuízos à sua saúde financeira. A venda da instituição, acompanhada pelo Ministério Público, buscou sanar dívidas com funcionários, fornecedores e o fisco.
Com o desfecho, os professores finalmente receberão o que é devido, encerrando uma longa batalha jurídica e promovendo justiça trabalhista para a categoria.
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