A empresa que explorou um estacionamento subterrâneo em Florianópolis por 27 anos tem duas semanas para desocupar o local, localizado no Largo do Fagundes, entre as ruas Tenente Silveira e Felipe Schmidt, no subsolo da praça Pio XII, no Centro da cidade.
O estacionamento possui 200 vagas e foi construído pela P.R. Imóveis, que, segundo o acordo, ganhou o direito de explorar o espaço durante o período da concessão. Entretanto, o município alega que a empresa não fez repasses durante esse tempo. O acordo previa que ao término da concessão, o espaço e suas melhorias seriam repassados para a administração municipal.
A desocupação está sob investigação da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura a possível ocupação irregular da área. O Ministério Público de Santa Catarina defende que a empresa deveria ter entregue o estacionamento em 2021, enquanto a empresa argumenta que iniciou as operações em 1997.
A procuradoria-geral do município notificou a empresa para desocupar o imóvel até 2 de fevereiro, e caso isso não ocorra, serão adotadas medidas cabíveis. A prefeitura planeja realizar uma nova licitação para conceder o espaço após a devolução.
A prefeitura informou que enviará uma notificação reforçando a necessidade da desocupação até a data estabelecida. O Ministério Público solicitou à Procuradoria-Geral do Município informações sobre as providências adotadas para a liberação da área até 2 de fevereiro.
