O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira, 4 de agosto, Alex Heleno Santore no cargo de desembargador. O novo membro da Corte ocupará vaga destinada aos representantes da OAB-SC no chamado quinto constitucional. A sessão solene de posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O novo desembargador foi recepcionado pelos desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz e Osmar Mohr antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse. Santore recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Mérito Judiciário Catarinense do ministro Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro lembrou que o novo desembargador foi seu assessor jurídico. “Eu e minha esposa temos o Alex como filho. Tenho grande carinho por toda a família Santore, que é do extremo oeste do Estado, território que nós lutamos para consolidar para o Brasil – primeiro contra os espanhóis, depois contra os argentinos e a seguir com o Contestado. Com essa promoção, estamos consolidando a cidadania frente a essa população do Estado”, recordou.
A saudação em nome do Tribunal partiu do desembargador Cid José Goulart Júnior, que enalteceu qualidades do novo magistrado da Corte a partir das impressões colhidas junto aos seus familiares. “A missão do magistrado não se resume à aplicação da lei. Deve estar acompanhada da compreensão da essência do Direito e da observância dos valores humanos e circunstâncias de cada caso. Alex, posso lhe assegurar que os desafios que se avizinham são muitos, mas tenha a certeza de poder contar com o apoio de todos os colegas desembargadores e desembargadoras para que, unidos, sigamos na busca da verdadeira justiça, paz social e respeito à Constituição”, declarou.
Alex Santore fez um discurso de agradecimentos, com deferência especial à família e aos professores e magistrados com os quais estudou e trabalhou – muitos presentes à cerimônia. “Com eles, aprendi a manter serenidade frente aos desafios, a ter empatia com os problemas das pessoas e a confortá-las quando o resultado não é aquele que a gente espera. Se cheguei até aqui, é porque estava apoiado nos ombros de gigantes, e todos os gigantes estão aqui hoje. Obrigado de coração”, enfatizou.
O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, lembrou que é apanágio da atividade judicial exercê-la com imparcialidade e neutralidade, mas fazer justiça não significa permanecer neutro entre o certo e o errado. Muito ao contrário: significa desvendar o certo e sustentá-lo, onde quer que esteja, contra o errado. “O desembargador Alex Heleno Santore se incorpora agora ao Judiciário barriga-verde, trazendo consigo a experiência da advocacia, a experiência da assessoria aqui nesta casa e na Corte do STJ. E soube demonstrar, sobretudo ao longo do período que antecedeu a posse de hoje, três sublimes virtudes humanas: a humildade, a paciência e a resiliência”, destacou.
Também estiveram presentes na solenidade o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Herneus de Nadal; o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari; a presidente da OAB catarinense, Cláudia Prudêncio; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva; o presidente do Sebrae Nacional, Décio Nery de Lima; e demais integrantes da Corte catarinense, além de representantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria Pública, da OAB/SC, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e dos poderes Executivo e Legislativo entre outras instituições.
Currículo
Natural do município de Descanso, Santore graduou-se em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em 2002. No ano de 2003, cursou a Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e em 2004 a Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.
Atuou como consultor jurídico da Secretaria de Estado da Administração em 2007/2008 e na Secretaria de Estado da Fazenda em 2009/2010. Participou do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto que instituiu o novo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina, e exerceu a função de chefe de gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012. Foi também procurador-geral adjunto e procurador-geral da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de 2015 a 2016.
Nova Câmara
Na solenidade, também foi assinada a instalação da 8ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que terá o novo desembargador entre seus integrantes. O órgão também será integrado pela desembargadora Denise Volpato e pelo desembargador Gerson Cherem II, que no momento compõem o corpo diretivo do Tribunal e, por isso, estão afastados da jurisdição. Por ora, suas vagas serão ocupadas pelos juízes de direito de 2º grau Alexandre Morais da Rosa e João Marcos Buch. A vaga remanescente da câmara será ocupada pela juíza de direito de 2º grau Eliza Maria Strapazzon.
O presidente do Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJSC, desembargador Luiz César Medeiros, agradeceu ao presidente do TJSC pela implementação do novo órgão fracionário. “Todas as medidas tomadas vão auxiliar o nosso trabalho. A angústia de nós todos é ter um trabalho mais célere para atender à angústia do jurisdicionado, que precisa ter uma solução. Se não irá resolver, pois o número de processos cada vez é maior, a nova câmara ao menos ameniza a situação e nos garante maior celeridade na prestação jurisdicional”, declarou.
