O aumento salarial dos vereadores de Florianópolis foi aprovado em tempo recorde, levando menos de três dias desde a apresentação do projeto até a sua aprovação. A decisão implica em um reajuste de quase 50%, que entrará em vigor a partir da legislatura de 2025-2028. O salário atual de R$ 17.539,20 passará para R$ 26.080,98 a partir de janeiro de 2025.
O processo teve início com a apresentação do projeto às 9h39 da última segunda-feira (11) e, em menos de 60 horas, foi lido em plenário, passou pela Consultoria Técnica e Procuradoria da Câmara, tramitou em duas comissões, e foi aprovado em duas votações (17 a 2 e 16 a 2), encerrando-se durante a última sessão ordinária do ano de 2023.
O aumento será implementado em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2025, o salário será de R$ 24.794,79, aumentando para R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A justificativa da Câmara de Vereadores reitera a constitucionalidade do aumento, destacando que está em conformidade com a legislação municipal, estadual e federal. Segundo a nota, a medida atende a dois critérios: o aumento no número de habitantes da capital e a proporção de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais.
A Câmara ainda ressalta que a aprovação do aumento segue uma lógica de efeito cascata após a elevação dos salários dos deputados estaduais. A nota também destaca uma “dissonância” em relação aos secretários do Executivo, que recebem um salário de R$ 23 mil, enquanto os vereadores, até então, recebiam R$ 17 mil – uma diferença que não era ajustada há uma década.
Ao finalizar a nota, a Câmara destaca que o aumento salarial dos vereadores é uma adequação ao Censo do IBGE de 2022, onde Florianópolis atingiu a marca de mais de 500 mil habitantes.
