O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a cobrar providências urgentes da Prefeitura de Palhoça diante da proliferação descontrolada de capivaras no município, especialmente na região do bairro Pedra Branca. O aumento da população desses animais tem agravado a infestação de carrapatos, elevando o risco de transmissão da febre maculosa.
A 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça já havia expedido uma recomendação em janeiro de 2025 para que a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA) realizassem uma operação conjunta para transferir as capivaras para um habitat adequado, afastando-as do contato humano e reduzindo o risco de zoonoses. No entanto, a recomendação não foi acatada no prazo estabelecido.
Diante da inércia das autoridades locais, no último dia 31 de janeiro, o próprio município decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela infestação de carrapatos. Agora, com a situação agravada, o MPSC enviou um novo ofício cobrando medidas imediatas da prefeitura e da DIBEA, exigindo um plano de ação em até cinco dias.
Recomendações ignoradas e riscos à saúde
A principal preocupação do Ministério Público é o risco de disseminação da febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato Amblyomma sp., cujo principal hospedeiro são as capivaras. O promotor responsável pelo caso reforçou que, se a recomendação inicial tivesse sido cumprida, a situação de emergência provavelmente poderia ter sido evitada.
Além da transferência das capivaras, a recomendação também incluía a instalação de placas informativas em áreas com alta concentração desses animais, alertando a população sobre os riscos à saúde. Porém, a prefeitura e a DIBEA não responderam no prazo, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde se limitou a redirecionar a responsabilidade para outro órgão.
Agora, com a nova cobrança do MPSC, espera-se que o município apresente ações concretas para conter a proliferação dos carrapatos e minimizar os impactos na saúde pública. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o Ministério Público poderá adotar novas medidas legais para garantir que o problema seja tratado com a urgência necessária.
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