Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe mudanças importantes para estagiárias gestantes, garantindo licença de 120 dias sem prejuízo financeiro. A proposta altera a legislação atual do estágio e busca garantir mais segurança e estabilidade para as estudantes que engravidam durante o período de estágio.
Licença de 120 dias e estabilidade garantida
Pelo texto, a estagiária poderá solicitar a licença a partir do 28º dia antes do parto, mantendo a bolsa, exceto se já estiver recebendo salário-maternidade. Além disso, o afastamento pode ser prorrogado por duas semanas antes e depois do parto, caso um médico ateste a necessidade.
A proposta também prevê estabilidade provisória para a estagiária desde a confirmação da gravidez até o fim da licença-maternidade, impedindo que o contrato de estágio seja encerrado nesse período.
Direitos ampliados e prioridade no teletrabalho
O projeto garante ainda a possibilidade de teletrabalho para estagiárias grávidas, além de estagiários e estagiárias que tenham filhos, enteados ou crianças sob guarda judicial com até seis anos. Essa medida busca dar mais flexibilidade e apoio a quem precisa conciliar o estágio com a maternidade ou paternidade.
Outro ponto importante da proposta é que as estagiárias terão adaptações nas atividades, sempre que as condições de saúde exigirem ajustes.
Próximos passos para aprovação
O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara. Para virar lei, ele precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
Se aprovado, essa mudança pode beneficiar muitas estudantes na Grande Florianópolis e em todo o Brasil, garantindo que a gravidez não seja motivo para perda de direitos e oportunidades.
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