Uma nova lei estadual promete mudar a rotina das escolas da Grande Florianópolis e de todo o estado de Santa Catarina. A Lei nº 19.230, de 22 de janeiro de 2025, determina que as instituições de ensino básico e fundamental devem promover e incentivar a celebração do Dia dos Pais e do Dia das Mães, incluindo homenagens dentro do ambiente escolar.
A lei vem após uma polêmica recente em um município catarinense, onde um vereador questionou a suspensão dessas comemorações. Na ocasião, o secretário de Educação local teria afirmado que as datas possuíam caráter religioso e poderiam excluir alunos sem pai ou mãe. O caso gerou grande repercussão, levantando debates sobre inclusão, diversidade familiar e o papel da escola na formação social das crianças.
Polêmica e impactos nas famílias
A medida provoca reações diversas entre pais, educadores e especialistas. Para muitas pessoas, celebrar o Dia dos Pais e o Dia das Mães fortalece os laços familiares e valoriza a importância dessas figuras na sociedade. Além disso, há quem acredite que a escola deve preservar tradições culturais e incentivar a interação entre família e comunidade escolar.
Por outro lado, a lei gera preocupações quanto à inclusão e ao bem-estar das crianças com diferentes configurações familiares. Em muitos casos, alunos criados por mães ou pais solos, avós, famílias homoafetivas ou responsáveis legais podem se sentir excluídos das celebrações, o que levanta discussões sobre possíveis impactos emocionais. Especialistas alertam que a imposição da comemoração pode intensificar casos de bullying e constrangimento dentro das escolas.
O que muda nas escolas?
Com a lei em vigor, as escolas da Grande Florianópolis e de todo o estado devem incluir oficialmente as celebrações no calendário escolar. Além das tradicionais homenagens, a legislação também incentiva que as instituições promovam atividades que envolvam todo o núcleo familiar dos alunos, buscando fortalecer a participação dos responsáveis no ambiente escolar.
Apesar da determinação, ainda há dúvidas sobre como será a aplicação prática da lei e se haverá espaço para adaptações que contemplem diferentes realidades familiares. O impacto da medida será sentido nos próximos meses, conforme as instituições se organizam para cumprir a exigência.
Discussão continua
O debate sobre a interferência do Estado em questões sensíveis como essa promete continuar. Até que ponto a escola deve impor celebrações tradicionais? Como garantir que todas as crianças se sintam incluídas? Esses são alguns dos questionamentos que ganham força diante da nova legislação.
Independentemente das opiniões, o fato é que a lei já está valendo, e seus efeitos serão sentidos no dia a dia escolar de milhares de crianças da Grande Florianópolis e de todo o estado.
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