O Procon de São José divulgou hoje uma pesquisa que revela uma ampla disparidade nos valores das mensalidades escolares na cidade. De acordo com o estudo, a diferença nos custos pode chegar a surpreendentes 125% para berçários em meio período e 97% para o período integral, destacando a diversidade de preços no setor educacional.
A diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa, enfatizou a importância da livre concorrência nas escolas particulares, ressaltando que, além do preço, é crucial considerar a qualidade dos serviços e do ensino oferecidos por cada instituição.
O levantamento também destacou que há critérios legais para o aumento das mensalidades escolares. Segundo a Lei Federal nº 9870 de 1999, qualquer elevação deve ser justificada, seja por salários, impostos, inflação, investimentos ou índices de inadimplência. O Procon reforçou que os pais têm o direito de exigir essa documentação para garantir transparência.
O órgão alertou ainda para práticas abusivas relacionadas à cobrança de material escolar. Conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, alguns itens não podem ser exigidos pelas escolas.
Para esclarecimentos e denúncias, o Procon de São José está à disposição pelos telefones (48) 3288-4393, das 12h às 18h, ou por mensagem de texto no número (48) 98477-7790. Fique informado e proteja seus direitos na hora de investir na educação dos seus filhos.
