As 7ª e 29ª Promotorias de Justiça da Capital, junto com o Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Auditores Fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizaram uma vistoria no Reservatório Irineu Comelli, em São José. A iniciativa foi tomada após fissuras serem identificadas em uma das estruturas, gerando preocupação devido ao histórico da empresa responsável pela construção.
Os Promotores de Justiça Rafael de Moraes Lima e Wilson Paulo Mendonça Neto lideraram a ação, considerando o contrato da Companhia de Águas e Saneamento (Casan) com a mesma empresa responsável pelo reservatório que se rompeu em setembro de 2023. Após solicitar informações à Casan, foi confirmada a existência de fissuras, com a empresa informando que um laudo pericial estava em processo de contratação.
Diante da gravidade da situação e da tragédia anterior, os Promotores de Justiça entenderam ser necessária uma vistoria detalhada. Engenheiros do TCE também participaram da ação para produzir suas próprias conclusões. O objetivo era verificar se existia algum risco de rompimento da estrutura.
Rafael Lima destacou a importância da vistoria para garantir a segurança da população e fiscalizar a prestação de serviços essenciais. Agora, aguarda-se o relatório do CAT e as constatações dos Auditores Fiscais do TCE para definir as próximas providências.
A Casan, por sua vez, assegurou que, apesar das fissuras visíveis, não há risco de colapso iminente na estrutura comprometida. Informou também que o nível de água foi reduzido abaixo das fissuras, permitindo o uso seguro do reservatório enquanto aguarda o laudo técnico. O reservatório tem capacidade de mil metros cúbicos e está interligado a outras duas estruturas.
A vistoria contou com a participação de diversos profissionais do MPSC, Casan, e TCE, visando uma avaliação abrangente da situação. Este evento reforça a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
