A Prefeitura de São José lançou nesta segunda-feira (16) uma licitação na modalidade concorrência, de maior oferta, para os interessados em apoiar a instalação de um parque esportivo na Beira-Mar de São José. O edital foi publicado há aproximadamente 20 dias e os participantes tiveram até às 14h desta segunda-feira, para entregar a documentação no setor de licitações.
Apenas uma empresa apresentou a documentação para a administração pública. Agora, a Comissão de Licitações vai analisar os documentos e em seguida a proposta vai para Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (requerente), que fará a análise da qualificação técnica da empresa. O resultado da fase de habilitação será publicada no Diário Oficial dos Municípios e a documentação entregue pela empresa será digitalizada e publicada no site da Prefeitura.
O objetivo da licitação é promover uma área pública de lazer e esporte na Beira-Mar de São José. O parque esportivo terá sete quadras oficiais de prática de esportes de areia: duas quadras de futevôlei, duas quadras de vôlei de praia, duas quadras de beach tênis e uma quadra de futebol. De acordo com a Secretaria de Planejamento, as quadras precisam ser devidamente cercadas, com redes de proteção. A arquibancada móvel deve ter a capacidade para acomodar 100 pessoas e também deve haver uma ducha para o público.
A empresa que vencer a licitação terá em troca a permissão para usar um espaço público de forma temporária e mediante pagamento, por meio de um contêiner móvel, para a venda de bebidas e alimentos no local, além do direito de exibir até três marcas.
Credenciamento turismo náutico
No dia 27 de setembro foi aberta uma chamada pública por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e da Secretaria de Cultura e Turismo com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas interessadas em realizar novas atividades náuticas com embarcações na região. Os interessados têm até esta terça-feira (17) para entregar a documentação via email para a Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos planejamento@pmsj.sc.gov.br
A embarcação de grande porte ou iate deve ter o comprimento igual ou maior do que 24 metros; já a embarcação de médio porte deve ter o comprimento inferior a 24 metros, exceto “miúdas”, que devem ter comprimento igual ou inferior a 5 metros ou com comprimento total inferior a 8m e que apresentem as seguintes características: convés aberto, convés fechado, mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP.
De acordo com o edital, o resultado do credenciamento será publicado no dia 19 de dezembro deste ano no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. A empresa selecionada deverá propor para cada rota, roteiro ou serviço, uma contrapartida referente à melhoria das estruturas para embarque e desembarque como, sendo elas a revitalização dos píers/trapiches da Ponta de Baixo e do Centro Histórico.
Também deverá contemplar lavação, pinturas, troca de peças com desgaste ou danificadas, para conservação das características originais, e construção de estruturas fixas ou flutuantes para garantir embarque, os quais serão previamente aprovados pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e Secretaria de Cultura.
O credenciamento terá o prazo de vigência de 36 meses, podendo ser renovado de acordo com as Secretarias de Planejamento e Assuntos Estratégicos e Cultura e Turismo. Os interessados podem conferir o credenciamento por meio do link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:5177397
