A Prefeitura de Biguaçu conseguiu aprovar três obras no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. As propostas foram apresentadas pelo município durante o ano de 2023 e a aprovação das obras selecionadas foi divulgada no dia 7 de março.
Os projetos que receberam o “ok” e foram inseridas no PAC são: uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte III; um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantojuvenil de porte III, e uma Escola de Tempo Integral.
As obras seguirão valor e projeto padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a UBS e o CAPS e o valor e projeto padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a Escola de Tempo Integral.
A UBS e o CAPS serão no bairro Fundos, em terrenos do município. Já a escola será construída em local ainda a ser definido pela administração municipal.
UBS nos Fundos
Para conseguir aprovar uma nova UBS para o bairro Fundos, a Secretaria de Relações Institucionais de Biguaçu, por meio da Superintendência de Captação de Recursos e Convênios, argumentou ao Governo Federal que atualmente a UBS que já atende a região apresenta sobrecarga de serviços e elevado número de demandas reprimidas, considerando que o porte atual e o número de equipes não supre mais as necessidades locais.
“Esta UBS possui uma média de 6.000 atendimentos realizados em 30 dias. As equipes nessa UBS cobrem área territorial com aproximadamente 15.000 habitantes, porém, estima-se um número ainda maior devido a quantidade de condomínios construídos e em construção na região, que cresce rapidamente, em um bairro com alta densidade demográfica.
“A região conta com elevado número de idosos, gestantes e crianças, público com uso frequente dos serviços de atenção primária, bem como também apresenta áreas de vulnerabilidade social. Assim, tal construção através deste programa busca expandir a rede e ofertar serviços de atenção primária em região com alta demanda e vulnerabilidade social, afim de aumentar as equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal”.
CAPS infantojuvenil nos Fundos
Para a aprovação de um CAPS Infantojuvenil, os técnicos da Superintendência de Captação de Recursos e Convênios foram ouvir os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Após a troca de informações entre os dois setores possibilitou argumentar, ao Governo Federal, que o município de Biguaçu atualmente conta com apenas uma unidade de Centro de Atenção Psicossocial para atendimento a todos os munícipes de todas as faixas etárias.
“Biguaçu possui 76.773 habitantes, conforme dados do IBGE, e realiza uma média de atendimento mensal de 1.200 pacientes. Ocorre que há uma alta demanda também para atendimento do público infantojuvenil. São atendidos em média 90 crianças e adolescentes com perfil de TEA, TDHA.TOD associados a transtornos de personalidade e comportamental, bipolaridade e esquizofrenia, além de outras demandas encaminhadas pela rede educacional”.
“Assim, com a construção de CAPSi no município, os atendimentos ocorreriam por meio de demanda espontânea diariamente ou encaminhamento da Rede de Saúde (UBS e Policlínica) e Rede Intersetorial (educação, assistência social, justiça). Para o primeiro atendimento seria orientado que o paciente esteja preferencialmente acompanhado de familiar ou responsável legal.
“Sendo assim, com a construção de um CAPSi a demanda estaria de fato coberta pelo serviço especializado e espaço adequado que esta exige”.
Escola de Tempo Integral
Para garantir a futura Escola de Tempo Integral para o município de Biguaçu, a Superintendência de Captação de Recursos e Convênios da prefeitura municipal fundamentou a necessidade ao Governo Federal justificando que, “diante do crescimento populacional de Biguaçu, sofremos com a superlotação de salas de aulas, haja vista que o número de escolas municipais já não comporta a população estudantil em meio período”.
“Dessa forma, a única maneira de ofertar educação em tempo integral aos alunos do ensino fundamental é com a construção de uma nova unidade escolar para a expansão da rede de ensino. Atualmente não há nenhuma escola em tempo integral que atenda o ensino fundamental no município. Sendo assim, tal obra via Programa de Aceleração do Crescimento beneficiaria não só o público infantojuvenil estudantil, como toda a população biguaçuense”.
