Em uma decisão que reflete a pressão popular, a Câmara de Vereadores de São José rejeitou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei complementar que propunha o aumento da taxa de lixo no município. A proposta da Prefeitura previa a elevação da alíquota atual de 1,05% para 2,1% para residências e até 4% para estabelecimentos comerciais, o que, na prática, poderia dobrar o valor pago pelos moradores.
A rejeição ocorreu na segunda votação, quando o texto não conseguiu atingir os dez votos necessários para aprovação, sendo barrado por nove votos contrários e oito favoráveis. Na primeira sessão, realizada na segunda-feira, a maioria dos vereadores havia apoiado o aumento.
A medida enfrentou forte oposição da população, que organizou um abaixo-assinado liderado por um vereador, reunindo mais de 3 mil assinaturas em apenas uma semana. Esse movimento forçou a Prefeitura a rever a proposta inicial, apresentando um substitutivo global, que também foi rejeitado.
De acordo com a Prefeitura, o reajuste era considerado necessário para cobrir um déficit de R$ 7 milhões nos custos do serviço de coleta de lixo, que não recebe aumentos além da correção inflacionária desde 2005. No entanto, a resistência popular e a falta de consenso entre os vereadores impediram a aprovação.
Ainda não há informações sobre quais medidas a Prefeitura adotará para lidar com o déficit no setor, mas a mobilização em torno do tema evidenciou a relevância do debate sobre a transparência e os custos do serviço público na cidade.
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