Os moradores do bairro Colônia Santana, em São José, lotaram o salão paroquial para acompanhar a solenidade de lançamento do programa Lar Legal na noite dessa quinta-feira (10).
Iniciativa pioneira do Poder Judiciário, já replicada em três estados do Brasil, o programa regulariza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum.
São pessoas que vivem no local há décadas, em loteamentos consolidados pelo tempo, mas que ainda não eram consideradas legítimas proprietárias perante a lei. “Um título de propriedade envolve várias pessoas, envolve uma família, envolve sonhos e gera dignidade, cidadania e segurança”, disse o desembargador Selso de Oliveira, coordenador estadual do programa Lar Legal.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmerman, afirmou que “a solenidade desta noite é o início de uma nova história no município”. Nesta mesma linha se manifestaram o prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila, e demais autoridades.
