Um amplo debate nacional com a participação de alunos, professores e sociedade organizada é a forma mais democrática de estruturar o ensino médio para que os jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. Neste sentido, a posição unânime dos participantes da audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, na noite desta terça-feira (30), é de que seja revogada a Lei nº 3.415/17, que criou o novo ensino médio no país.
O evento teve como convidada a senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da subcomissão temporária que irá debater o novo ensino médio no Brasil. O deputado Pedro Uczai (PT/SC) também participou como integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal.
No início dos trabalhos, a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e proponente da audiência, apresentou um vídeo dos 10 anos de iniciativas e discussões sobre o tema no Estado. “Nunca fomos ouvidos. Visitei 300 escolas públicas em Santa Catarina e presenciei escolas sem salas suficientes para o período normal com contraturno, sem biblioteca, sem planejamento semanal, alunos trabalhadores indo para o período noturno. Não houve discussão no novo ensino médio, todas as disciplinas tem carga horária reduzida. Nós temos esperança numa educação de qualidade.”
Pedro Uczai afirmou que as maiores críticas tratam da grade curricular, que não prepara a juventude para chegar à universidade, da delapidação das áreas de humanidades, que não permitem ao aluno adquirir uma cultura geral, cidadã, assim como a confusão geral das disciplinas, que não formam o estudante para o mundo do trabalho. “O aluno da escola pública tem o direito de chegar à universidade. Por isso, pedimos a revogação desse ensino médio e a criação de uma nova proposta.”
Movimento revoga já
Após fazer um minucioso histórico da educação no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, Teresa Leitão pregou o envolvimento da sociedade no debate sobre o tema. “Esta é a quarta audiência que participo nos estados e vejo uma grande insatisfação com o novo ensino médio, não houve uma coordenação federativa e cada estado adotou um modelo. Há uma flagrante desvalorização dos professores, um empobrecimento curricular e falta de arcabouço pedagógico nas novas disciplinas. O que vemos é que o movimento Revoga Já está muito exitoso em todo o país.”
A senadora ainda lembrou que o Brasil apresenta um aumento da evasão escolar no ensino médio, possui 10 milhões de analfabetos, 64% dos cursos de capacitação profissional no país são realizados no modelo à distância, o que interfere drasticamente na qualidade do ensino.
A opinião é compartilhada pelo coordenador estadual do Sinte, Evandro Accabrolli. “Defendemos a necessidade de reconstruir o ensino médio no país. Somos contra este modelo por não preparar os alunos para o mercado de trabalho e tampouco dá condições para a emancipação do cidadão. Queremos que o Mec convoque uma conferência nacional para discutir o ensino médio com a comunidade escolar, sociedade civil organizada e os governos.”
Também se pronunciaram na audiência estudantes, professores e representantes da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Contas, Conselho Estadual de Educação, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), IFSC, Acafe, Unesc, UFSC, Parlamento Jovem, lideranças de diversos municípios e grêmios estudantis.
Acompanharam os debates os deputados Marquito (Psol), Lunelli (MDB) e Marcos da Rosa (União).
