O programa Voa Brasil oferece passagens aéreas por R$ 200 como uma iniciativa do governo para tornar as viagens aéreas mais acessíveis, especialmente para aqueles com menor poder aquisitivo. Abaixo estão as regras e critérios para aproveitar o programa:
- Início do Programa:
- O programa Voa Brasil será lançado no início do próximo mês, aproximadamente em meados de fevereiro.
- A proposta inicial foi anunciada em 2023 pelo ex-ministro Márcio França, mas agora está sendo efetivada pelo atual ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
- Objetivo do Programa:
- O principal objetivo é tornar as viagens aéreas mais democráticas, incentivando pessoas que nunca viajaram de avião ou que não o fazem há muito tempo.
- Público-Alvo Inicial:
- As passagens aéreas do Voa Brasil serão destinadas inicialmente a dois grupos específicos:
- Aposentados do INSS com renda de no máximo dois salários mínimos (20,8 milhões de pessoas).
- Estudantes bolsistas pelo ProUni (600 mil pessoas).
- Beneficiários que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
- As passagens aéreas do Voa Brasil serão destinadas inicialmente a dois grupos específicos:
- Preço das Passagens:
- O valor das passagens será de R$ 200 por trecho, aproximadamente o mesmo valor cobrado em passagens de ônibus.
- Duração do Programa:
- O programa não será permanente. Terá um início, meio e fim, de acordo com as informações fornecidas pelo ministro Silvio Costa Filho.
- Número de Beneficiados:
- A expectativa é de que 21 milhões de pessoas sejam atendidas inicialmente.
- Quantidade de Bilhetes Disponíveis:
- Não foi informado quantos bilhetes estarão disponíveis, mas a expectativa é em torno de 6 milhões de bilhetes para retirada.
- Validade e Restrições:
- As passagens terão validade para viagens nacionais.
- A reserva será para assentos que estiverem “sobrando”, priorizando voos em dias úteis e horários de menor procura.
- Compra de Passagens:
- As passagens não serão compradas diretamente com as companhias aéreas.
- Será criado um site oficial do programa onde os interessados poderão se cadastrar para adquirir os bilhetes.
- Participarão do programa companhias como Azul, Gol e Latam, que disponibilizarão assentos conforme a logística de seus voos.
- Estratégias do Governo:
- O governo implementou estratégias adicionais para diminuir o preço das passagens para o público em geral, incluindo ações como a redução do preço do querosene de avião, a diminuição do número de processos envolvendo companhias aéreas e a ampliação de crédito para empresas do setor.
Em resumo, o Voa Brasil busca democratizar o acesso às viagens aéreas, priorizando grupos específicos de menor renda e incentivando o uso do avião como meio de transporte. O programa terá um período limitado, com a possibilidade de aproximadamente 6 milhões de bilhetes disponíveis a preços acessíveis.
Fonte: Direito em Palavras Simples / www.direitoempalavrassimples.com.br
