A Prefeitura de São José realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma operação para demolir seis construções irregulares na Vila Formosa, em Forquilhas, e no Morro da Caetana, no Sertão do Maruim. As casas estavam área de risco, sem acompanhamento técnico e os responsáveis já tinham sido notificados para paralisar as obras, mas ignoraram os embargos emitidos e avançavam com as intervenções.
O foco da força-tarefa na demolição das casas foi de coibir ocupações irregulares no município, explica o secretário da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Rosanelli. Ele destaca que a ação contou com a parceria com a coordenação da Susp, Secretaria de Infraestrutura e a Polícia Militar (PMSC).
Michael lembra que as ocupações irregulares representam também um problema que pode significar a perda de material quem tenta construir irregularmente, além de que pode causar morte de pessoas, pois são construções realizadas em encostas, na maioria das vezes em áreas de preservação permanente e que podem deslizar a qualquer momento. Além disso, crimes ambientais foram cometidos no local, tais como: supressão de vegetação, corte irregular de talude, parcelamento ilegal do solo.
O objetivo das ações de demolições é realizar o cumprimento da legislação, uma vez que a cidade tem a prerrogativa constitucional de fiscalizar e detém poder de polícia administrativa para efetuar ações desta natureza, observa o secretário. “Inclusive há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a fiscalização e demolição das obras irregulares”.
“A ocupação irregular acarreta danos urbanísticos, ambientais e sanitários irreparáveis, além de colocar em risco a vida das pessoas que lá estão. Portanto, continuaremos com ações firmes e efetivas para fazer valer a legislação municipal”, reforça o secretário, ao orientar que o cidadão procure a Susp para sanar dúvidas quanto à legalidade para adquirir terreno e construir em São José.
O secretário salienta que havia antigamente um sério problema de construções irregulares em São José e, por isso, foi criado um setor especifico na pasta para coibir esse tipo de obra no Município. “É uma orientação do prefeito Orvino Coelho de Ávila e do vice-prefeito, Michel Schlemper, de coibir esse tipo de obra que pode resultar em mortes.
Segundo o secretário, o correto é a pessoa interessada em construir ou reformar sua residência ir na Susp ou fazer o cadastro no site da Prefeitura para tirar o licenciamento para obra, contratar um profissional especializado para construir de maneira regular e de forma segura.
