A partir das 10h desta quarta-feira, a Receita Federal abriu a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023. Neste lote, estão incluídos cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, que têm direito a receber valores. Além disso, o lote contempla restituições residuais de anos anteriores, beneficiando um total de 6.091.572 contribuintes com um montante de R$ 8,5 bilhões.
A maior parte deste valor será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso. Este ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Aqueles que regularizaram a declaração em julho também entraram nessa lista. No mês passado, mais de 252 mil contribuintes gaúchos receberam suas restituições, incluindo valores de exercícios anteriores.
Os contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida são a maioria, somando 5.711.130 pessoas. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix na declaração garante prioridade no recebimento. Outros 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em categorias prioritárias também estão incluídos neste lote. Além disso, o lote abrange 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 54.241 residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 cujas principais fontes de renda são do magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para verificar se a restituição está liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de julho, diretamente na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se por algum motivo a restituição não for depositada na conta informada, como em casos de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Se o resgate não for feito após um ano, o valor deverá ser solicitado no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Assim, é fundamental que todos os contribuintes fiquem atentos às datas e procedimentos para garantir o recebimento da sua restituição de forma rápida e segura.
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