Foi sancionado nesta semana pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a nova lei que institui o programa “Cordão de Girassol”, em São José. De autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Matson Cé, a legislação reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas portadoras de doenças não visíveis.
O cordão de girassol consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis. Essas doenças normalmente não são visíveis, mas afetam o dia a dia de quem é diagnosticado com alguma delas. São consideradas doenças ocultas: o Autismo, Doença de Crohn, Deficiência Intelectual, Fibrose Cística, Pacientes Ostomizados, Síndrome de Tourette, Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), Transtornos psiquiátricos, Visão Monocular e Visão Subnormal.
Autor do PL, o presidente do Legislativo, vereador Matson Cé, explicou que existem doenças que não apresentam nenhuma característica física e que mesmo assim podem comprometer o aprendizado, a saúde cognitiva, de linguagem e de sentidos. De igual forma, ressaltou que essas deficiências podem acarretar em adversidades aos seus portadores, como, por exemplo, não conseguir estar em lugares fechados, enfrentar filas, problemas de comunicação com terceiros ou ainda contato visual.
A secretária adjunta da Saúde, Fabrícia Martins, informa que com a sanção da lei, agora será encaminhado uma instrução normativa para todas as 26 unidades de Saúde Básica (UBS) e para o Núcleo de Educação Permanente a Saúde, com as orientações todos os servidores e a comunidade em geral.
Pela Lei, os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto a identificação de pessoas com deficiência não visíveis, a partir do uso do cordão de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas.
Detalhes sobre a lei
O cordão consiste em uma faixa estreita de tecido, ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ser acompanhado de um crachá com informações úteis, como: diagnóstico, procedimentos recomendados, telefones de familiares, entre outras.
De acordo com a nova lei, uma pessoa com o “Cordão de Girassol” será reconhecida para que equipes de atendimento, em comércios, transporte público, assistência médica e outros tipos de estabelecimentos que trabalham com grandes públicos, priorizem a assistência à essa pessoa e seus acompanhantes.
