O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta quarta-feira (20) dois novos desembargadores: a advogada Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (quinto constitucional/OAB) e o juiz de direito de 2º grau Stephan Klaus Radloff (carreira da magistratura). A cerimônia realizada na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis, foi muito prestigiada, com a presença de 55 desembargadores e desembargadoras.
Além do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, a solenidade contou com a vice-governadora, Marilisa Boehm; o chefe do Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano; e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), advogada Cláudia Prudêncio; a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Aderson Flores, entre outras autoridades, também participaram do evento.
O dirigente máximo do Judiciário catarinense fez questão de festejar os novos desembargadores e de reverenciar os que se aposentaram. “Na solenidade de posse de julgadores, nunca é demais recordar as características deste cargo, que são a independência e a operosidade. Essas qualidades não despertarão os aplausos de todos, mas manterão decisões duradouras. A desembargadora Fernanda recebe o ‘bastão’ da desembargadora Salete Sommariva, que durante 20 anos no TJSC destacou-se no combate à chaga social da violência doméstica. Já o desembargador Stephan ocupa a vaga do desembargador Jânio Machado, que durante quatro décadas prestou valorosos serviços ao Poder Judiciário”, anotou o presidente do TJSC.
Natural de Florianópolis, a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes formou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em 2002. A magistrada é mestre em Ciência Jurídica e doutora em Direito. Pela OAB, Fernanda Sell ocupou o cargo de conselheira estadual da seccional catarinense e de diretora-geral da Escola Superior de Advocacia.
Para a desembargadora, a posse é a realização de um grande sonho. “Realmente é um momento de muita alegria, de regozijo, é o ápice da minha carreira dentro do Direito. Na realidade, eu falo que é o maior desafio da minha vida, porque passar do lado parcial para o imparcial, julgando a vida das pessoas, isso é um desafio muito grande. Mas eu tenho certeza que todo o aprendizado nesse tempo de advocacia, lidar com o jurisdicionado, entender a dor de cada uma daquelas pessoas que estão clamando pela resolução de seu conflito, eu tenho certeza que toda essa bagagem há de auxiliar nesses próximos anos que ficarei aqui no Tribunal”, comentou a nova magistrada da Corte catarinense.
Já o desembargador Stephan Klaus Radloff é natural de Ibirama. O magistrado é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem especialização em Direito Material e Processual Civil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), além de mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Ele conta ainda com um doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (ULisboa – Portugal).
O novo desembargador ingressou na magistratura catarinense em 1995 e atuou nas comarcas de Mafra, Jaraguá do Sul, Tangará, Imbituba, Caçador, Curitibanos, Blumenau e Itajaí. Sua última atuação como juiz de 1º grau foi na Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Itajaí, e atualmente ocupava o cargo de juiz de 2º grau. “É um momento principalmente de agradecimento, a coroação de quase 29 anos de carreira na magistratura. Então isso vem coroar, literalmente, essa função, e sinceramente espero continuar atuando da forma como eu sempre atuei, em prol da sociedade catarinense e cumprindo meu dever. Normalmente um desembargador desenvolve, alguns deles, um perfil de atuação, algum desafio especial. Na verdade, eu sempre procurei ser bem eclético, afinal de contas a Justiça é feita de um certo ecletismo e eu espero manter esse perfil – evidentemente eu tenho um perfil um pouco mais conservador, é o meu jeito, família, valores, espero manter isso”, afirmou o desembargador.
Cerimônia
Após a abertura da solenidade pelo presidente do TJSC, os desembargadores Sérgio Roberto Baasch Luz e Alex Heleno Santore, o mais antigo e o mais moderno respectivamente, conduziram os novos desembargadores para a sala de sessões Ministro Teori Zavascki. Posteriormente, a desembargadora Fernanda e o desembargador Stephan receberam a medalha e o diploma da ordem do mérito do Judiciário catarinense.
Coube ao desembargador Cid José Goulart Júnior saudar a desembargadora Fernanda Sell. “A ascensão ao TJSC é um testemunho da sua competência e dedicação ao Direito”, destacou. Já o desembargador Dinart Francisco Machado homenageou o desembargador Stephan Klaus Radloff. “Não encontro palavras suficientes para qualificar o novo desembargador. Amante da leitura e com uma bela escrita, sabe como poucos usar as palavras”, enalteceu.
