O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, anunciou nesta segunda-feira (7/8) uma nova integração entre o Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) e o eproc. Agora, ao toque do botão “Extrato Subconta”, na aba Ações, no eproc, o advogado ou o procurador poderá consultar de maneira ágil as subcontas e valores de depósitos e saques nos processos.
A solução tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que atende ao pleito da seccional catarinense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é mais uma ação para o aprimoramento do sistema eletrônico de processos, especialmente pelo Dia do Advogado, que é comemorado nesta semana, em 11 de agosto.
A iniciativa da Divisão de Gestão de Depósitos Judiciais simplifica e facilita a emissão de alvarás para que as partes vencedoras nas ações possam receber suas indenizações. A ferramenta também retira uma carga de serviço dos cartórios judiciais. Somente na Unidade Regional de Execução Fiscal, que atende a 500 mil processos, os pedidos de extrato de subconta representam 1/6 das demandas diárias, segundo o diretor de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, Marcos Fernandes Pereira Raccioppi.
Antes da nova funcionalidade, para consultar o extrato de subconta de um processo, advogados ou procuradores precisavam solicitá-lo ao chefe de cartório. O servidor realizava a validação, retirava uma cópia e disponibilizava ao solicitante. A tramitação tomava tempo dos servidores e exigia espera dos profissionais do Direito, isso porque a maior parte das solicitações, atualmente, ocorre por e-mail.
“A disponibilização dos extratos de subconta no sistema processual é um desejo antigo de todos, tanto dos usuários internos quanto, principalmente, dos externos. A nova ferramenta permite a consulta de valores depositados em subcontas de forma mais célere, não havendo mais necessidade de solicitar sua disponibilização ao juízo do processo, no caso dos advogados que atuam nos feitos, por exemplo. Basta o login no eproc, e todos os extratos de subconta vinculada a um determinado processo estarão disponíveis para consulta. É um avanço importante”, anotou o chefe da Divisão de Gestão de Depósitos Judiciais, Cleiton Rony Utzig.
