A gestão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) esclarece à comunidade acadêmica que informações equivocadas estão sendo divulgadas nas redes sociais sobre a cobrança de aluguel em espaços de alimentação dos campi da instituição.
Inicialmente, é importante destacar que a Udesc segue orientação legal quanto à cobrança de aluguel dos espaços que são usados na concessão de serviços, sendo vedada a possibilidade de gratuidade de alienação de bens públicos a empresas privadas. Além disso, o preço mínimo do aluguel de cada local é definido por corretores profissionais habilitados para avaliação imobiliária.
No caso da concessão de espaço para as lanchonetes, o valor mínimo calculado é usado como base no edital de licitação de cada espaço, e as empresas interessadas fazem lances com propostas que podem ser maiores.
A vencedora de cada licitação paga aluguel mensal conforme o valor que ela mesma apresentou e pelo qual assumiu a responsabilidade.
Na concessão de espaço para restaurante universitário, o valor do aluguel segue o valor mínimo de referência, pois a modalidade de licitação prevê, como vencedor, o licitante que apresentar o menor preço ofertado para a alimentação.
O interesse da Udesc na locação dos espaços é disponibilizar produtos e serviços com qualidade e o melhor preço possível para a comunidade acadêmica.
GT em Florianópolis
Na última sexta-feira, dia 18, o reitor da Udesc, Dilmar Baretta, criou um grupo de trabalho que apresentará alternativas para aumentar o subsídio dos valores de refeição para os estudantes no Restaurante do Campus I, no Bairro Itacorubi, em Florianópolis.
Com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, o GT é coordenado pela secretária de Assuntos Estudantis, Ações Afirmativas e Diversidades da Udesc, Maria Helena Tomaz, e conta também com os seguintes integrantes:
- Diretores-gerais dos centros do Bairro Itacorubi (Cead, Ceart, Esag e Faed);
- Pró-reitora de Administração;
- Pró-reitor de Planejamento;
- Pró-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade;
- Três acadêmicos indicados pelo Diretório Central de Estudantes (DCE) Antonieta de Barros;
- Um técnico indicado pelo Sindicato dos Técnicos da Udesc (Sintudesc).
Nova empresa concessionária
Em 31 de julho, no início do segundo semestre letivo deste ano, o Restaurante do Campus I passou a operar com nova empresa e vários benefícios para os estudantes.
O valor da refeição para alunos foi reduzido para R$ 10,89 (no contrato anterior, era R$ 11,74). Para professores e técnicos, o valor da refeição segue sendo R$ 15, e, para a comunidade externa, agora é R$ 16.
O restaurante, que funciona nos dias úteis letivos, de segunda a sexta-feira, ampliou o horário de atendimento com a nova empresa: além do almoço, das 11h às 14h, passou a abrir para jantar, das 18h às 20h30, e também conta com uma lanchonete, que funciona das 7h30 às 21h.
Aluno em vulnerabilidade socioeconômica não paga
A Udesc ressalta que 33 acadêmicos de graduação do Bairro Itacorubi (14 do Ceart, 13 da Faed e seis da Esag) recebem atualmente subsídio integral do Programa de Auxílio Financeiro aos Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica (Prafe) para ter refeição gratuitamente no restaurante. Além disso, mais quatro alunos (dois do Ceart e dois da Esag) recebem o subsídio parcial para pagar somente R$ 1,05 por refeição.
O subsídio integral é voltado para estudantes de graduação que tenham renda bruta per capita familiar de até um salário mínimo e meio, enquanto o parcial é destinado para alunos com renda bruta per capita familiar de até dois salários mínimos e meio.
A Udesc também tem, no Bairro Itacorubi, 214 alunos de graduação (97 da Faed, 73 do Ceart e 44 da Esag) e três de pós-graduação (todos do Ceart) que recebem auxílio-alimentação de R$ 360, o que possibilita 33 refeições por mês no restaurante.
Esse novo valor do auxílio entrou em vigor em março, com outros reajustes recordes de auxílios e bolsas aplicados pela gestão da Udesc, o que reforça o fato de que a política de permanência da universidade está cada vez mais comprometida com os estudantes, principalmente com aqueles que mais precisam de apoio financeiro na sua trajetória acadêmica.
Graduando pode receber quase R$ 2 mil por mês
Nos últimos anos, o Prafe tem atendido todos os pedidos de auxílios feitos pelos alunos de graduação e pós-graduação que comprovam sua situação vulnerável, com renda bruta per capita familiar de até um salário mínimo e meio.
Além disso, a Udesc oferece várias modalidades de bolsa, como de apoio discente, extensão, iniciação científica e monitoria, que os acadêmicos podem acumular com os auxílios.
Dessa maneira, por exemplo, um acadêmico de graduação da Udesc em situação de vulnerabilidade socioeconômica que tem bolsa (R$ 700) e auxílios de alimentação (R$ 360), moradia (R$ 450), transporte (R$ 235) e inclusão digital (R$ 115) da universidade recebe o valor total mensal de R$ 1.860, ou seja, um valor que está R$ 540 acima do valor atual do salário mínimo no Brasil.
No caso da pós-graduação, um aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica com bolsa de mestrado (R$ 2,1 mil) e os quatro tipos de auxílio (R$ 1.160) recebe, ao todo, R$ 3.260 por mês, mais do que o dobro do salário mínimo. No caso de um doutorando com bolsa (R$ 3,1 mil) e todos os auxílios, esse valor mensal chega a R$ 4.260.
Auxílio emergencial
A Udesc também oferece auxílio emergencial aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nessa modalidade, o aluno pode ser contemplado com outros auxílios do Prafe (alimentação, moradia e transporte) ou com subsídio para refeição.
A universidade atende as solicitações emergenciais que forem solicitadas com comprovação de vulnerabilidade socioeconômica e oferece o benefício no período entre a aprovação do pedido e o próximo início de vigência de edital para a mesma modalidade contemplada.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Assuntos Estudantis, Ações Afirmativas e Diversidades da Udesc (SAE) pelo e-mail prafe.reitoria@udesc.br.
