Os fiscais da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), da Prefeitura de São José, tiveram bastante trabalho, nos últimos dias, para localizar os responsáveis por uma ação publicitária irregular realizada no Município, a fixação de mais de 5 mil cartazes em postes e viadutos, anunciando um serviço de redução dívidas de veículos. A empresa com sede no Rio Grande do Sul e com escritório regional em Florianópolis foi multada em R$ 17 mil e recebeu um prazo de 15 dias para limpar a cidade.
O secretário da Susp, Michael Rosanelli, explica que os fiscais da pasta vem realizando um trabalho de “limpeza” em São José decorrente de uma lei recentemente sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, que proíbe afixar propaganda, cartazes, anúncios, faixas, em postes de iluminação, árvores, grades, entre outros, e há uns dez dias foi identificada essa empresa que de forma irregular, clandestina, fixou esses cartazes em toda cidade.
A fiscalização já notificou a empresa e multou a empresa em R$ 17 mil, além de estabelecer um prazo de 15 dias para limpar todo o Município. “De forma constante estamos realizando esse serviço, porque esse tipo de propaganda prejudica a cidade, deixa ela feia e é totalmente irregular, por isso vai ser combatida constantemente. Não podemos deixar isso acontecer em São José”.
O trabalho da Susp é desenvolvido sob duas frentes: promover o bem-estar paisagístico e ambiental e proteger o patrimônio público. De acordo com a Lei 6219/23, são vedadas a colocação de cavaletes e outras propagandas na calçada e não é permitida a instalação de faixas, banners e cartazes em postes, árvores, tapumes, placas de sinalização, monumentos, grades e demais áreas públicas. O valor da multa é de 1 URM (Unidade de Referência Municipal) por cartaz encontrado, o que equivale atualmente cerca de R$ 240,00.
“Sempre buscamos esclarecer aos lojistas que a retirada dos materiais de propaganda expostos nas vias públicas melhoram a qualidade da circulação, ao desobstruir a passagem. Buscamos explicar os motivos da irregularidade”, ressalta Rosanelli.
