Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de São José por cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas e pelo crime de falsa identidade. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (7), em razão de um ataque a tiros registrado em uma casa noturna do bairro Campinas, em março de 2022.
O caso teve origem na madrugada de 21 de março de 2022, quando os dois acusados estavam em uma casa noturna e se envolveram em uma confusão com seguranças. Segundo a ação penal, eles haviam entrado no estabelecimento utilizando identidades falsas.
Após serem retirados do local pelos seguranças, os acusados teriam ido até um veículo estacionado nas proximidades, onde pegaram uma arma de fogo. Na sequência, retornaram para a frente da casa noturna e efetuaram diversos disparos.
Os tiros foram direcionados aos seguranças que estavam na área externa, mas também atingiram o próprio estabelecimento, que continuava funcionando e tinha frequentadores no momento do ataque.
Uma mulher que estava no local foi atingida por um disparo na perna. Outro frequentador ficou ferido por estilhaços.
Durante o julgamento, a acusação sustentou que os disparos foram efetuados com intenção de matar os seguranças e assumindo o risco de atingir outras pessoas que estavam na casa noturna.
Os jurados reconheceram as cinco tentativas de homicídio e as três qualificadoras apontadas no processo: motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
A acusação considerou como motivo fútil a reação dos acusados à atuação dos seguranças que os haviam retirado do estabelecimento. Já o perigo comum esteve relacionado ao fato de os disparos terem sido realizados contra uma casa noturna em funcionamento, com outras pessoas no interior.
A terceira qualificadora reconhecida pelos jurados foi o recurso que dificultou a defesa das vítimas, diante do ataque realizado de forma inesperada.
As teses defensivas de absolvição e de desclassificação dos crimes foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença.
Identidades falsas
Além das tentativas de homicídio, os dois homens também foram julgados pelo crime de falsa identidade.
Segundo a acusação, eles teriam apresentado nomes falsos para entrar na casa noturna e evitar serem reconhecidos em razão de seus históricos criminais.
O Conselho de Sentença também acolheu essa acusação.
Por outro lado, os jurados acompanharam a tese de absolvição relacionada ao crime de uso de documento falso, diante da falta de provas suficientes para essa imputação.

Penas chegam a 15 anos
Um dos réus foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelas cinco tentativas de homicídio. Pela falsa identidade, recebeu ainda três meses e 15 dias de detenção.
O segundo réu recebeu pena de 13 anos, um mês e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado, pelas tentativas de homicídio, além de três meses e 15 dias de detenção pelo crime de falsa identidade.
A Justiça manteve a prisão preventiva dos dois condenados e negou a possibilidade de eles recorrerem em liberdade.
A condenação encerra, em primeira instância pelo Tribunal do Júri, o julgamento dos fatos ocorridos na casa noturna do bairro Campinas, em São José, que deixaram uma frequentadora ferida por disparo e outro cliente atingido por estilhaços durante o ataque.
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