O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando uma denúncia envolvendo a suspeita de deslocamento, por parte de uma prefeitura baiana, de aproximadamente 40 pessoas em situação de vulnerabilidade social para Florianópolis. O promotor responsável pelo caso, Daniel Paladino, categorizou a situação como um “flagrante de situação de indignidade da pessoa humana”.
Segundo a denúncia, um ônibus teria desembarcado cerca de 40 passageiros no terminal urbano do bairro Trindade, neste mês. A prefeitura de Teofilândia, no entanto, nega veementemente a ocorrência dessa situação.
O inquérito foi instaurado em 15 de janeiro pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. O promotor Paladino expressou preocupação com a possibilidade de esse tipo de deslocamento ocorrer regularmente, indicando que, de acordo com informações, tal prática seria realizada semanalmente pelo município em questão, inclusive com paradas em São Paulo.
Os passageiros em questão, conforme Paladino, não possuíam qualquer vínculo com Florianópolis, nem tinham parentes residentes na capital catarinense.
A Secretaria de Assistência Social de Florianópolis revela que 968 pessoas em situação de rua estão cadastradas no município, sendo apenas 123 originárias da capital e 667 de outros estados.
A prefeitura de Teofilândia terá um prazo de 15 dias, contados a partir do início das investigações, para responder aos questionamentos do MPSC.
Diante dessas alegações, a prefeitura de Teofilândia, através de sua assessoria, negou categoricamente o envio de pessoas para outras localidades e afirmou que a cidade não possui moradores de rua. Acrescentou que, quando recebe pessoas em situação de rua, providencia os atendimentos necessários e as direciona de volta para seus municípios de origem.
Além de investigar o envio de pessoas em vulnerabilidade para Florianópolis, o inquérito do MP também está apurando os motivos por trás de recentes episódios de violência envolvendo pessoas em situação de rua na capital catarinense, como a morte de um adolescente e de um homem espancado no centro da cidade.
Uma reunião está programada para fevereiro, envolvendo órgãos públicos, movimentos sociais e sociedade civil, para discutir a situação e deliberar sobre as medidas a serem adotadas. O promotor Paladino destaca a importância de enfrentar o problema de maneira transparente, unindo esforços sociais, econômicos e de segurança para obter resultados concretos.
