A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Educação, está dando passos importantes na prevenção do bullying nas escolas. O programa EMFRENTE, que faz parte do setor pedagógico da Educação, iniciou um ciclo de palestras sobre conscientização contra o bullying na última terça-feira (16).
Estas palestras estão em conformidade com a Lei Ordinária Nº 5824/2019, que estabelece a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à intimidação sistemática (bullying) no Município de São José.
A primeira escola a receber esse ciclo de palestras foi o Centro Educacional Municipal Sebastião Corrêa. A palestra foi conduzida por Eleide Eli Brito, pedagoga e bacharel em direito.
Durante a palestra, a pedagoga abordou as responsabilidades do programa EMFRENTE e destacou a importância de capacitar os profissionais de referência na escola, como diretores, orientadores, supervisores, professores e Agentes de Referência, para lidar com essas situações nas unidades de ensino. Ela também mencionou as mudanças na Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, que inclui o bullying e o cyberbullying como condutas tipificadas no Código Penal.
O delegado de Polícia Manoel Galeno, titular da 2ª Delegacia de Polícia de São José, foi um dos convidados a participar do ciclo de palestras. Ele discutiu com os estudantes sobre as consequências das próprias ações e da prática do bullying para o futuro.
Além disso, o ciclo de palestras abordou a prática antirracista. Rosa Maria de Jesus da Silveira, Coordenadora do Setor da Educação para as Relações Étnico-Raciais-ERER, junto com as assessoras Pâmela Regina Cardoso e Sheila Martins, falaram sobre o racismo no ambiente educacional e apresentaram aos estudantes o setor responsável pelo combate às violências raciais, bem como os marcos legais 10.639/03 e 11.345/08. O objetivo dessas iniciativas é promover a prática antirracista em toda a rede municipal de ensino.