Moradores de uma ocupação no bairro Aririu da Formiga, em Palhoça, conquistaram o direito ao fornecimento de energia elétrica após uma decisão judicial. Cerca de 50 famílias, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência, aguardavam a implementação do serviço essencial, que agora será viabilizado por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública de Santa Catarina e a Celesc.
O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública (NUHAB-DPESC) conduziu duas reuniões estratégicas com a concessionária de energia para superar entraves administrativos e técnicos que poderiam atrasar a implementação da medida. O objetivo foi garantir que as famílias recebessem a eletricidade o mais rápido possível, reduzindo os impactos da falta de energia em seu dia a dia.
A luta pelo direito à energia
A Justiça reconheceu que o fornecimento de energia elétrica é um direito fundamental, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade. Sem eletricidade, os moradores enfrentavam dificuldades para iluminar suas casas, conservar alimentos, manter a higiene adequada e se comunicar.
Com a decisão, a Celesc iniciou os trâmites necessários para a regularização do serviço na ocupação. O NUHAB segue acompanhando de perto o andamento do processo e a execução das obras, reafirmando seu compromisso com a garantia dos direitos básicos dessas famílias.
A medida representa um avanço na luta por moradia digna e demonstra a importância do diálogo entre órgãos públicos e concessionárias para solucionar demandas sociais urgentes.
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