Os funcionários da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) aceitaram o acordo proposto pela prefeitura de Florianópolis, encerrando assim a greve que durou oito dias na cidade. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na noite de terça-feira (19), após uma reunião entre o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) e representantes da administração municipal.
Segundo o Sintrasem, a votação realizada na assembleia diz respeito apenas aos servidores da Comcap. Outras categorias estão previstas para analisar a proposta de acordo na manhã de quarta-feira (20), mas tudo indica que o movimento será encerrado.
O sindicato afirmou em nota que a proposta inicial antes da greve era considerada como um “desmonte completo” do acordo coletivo. No entanto, após a mobilização, pontos positivos foram conquistados.
Entre os pontos destacados no acordo estão:
- Manutenção da Comcap nos roteiros atuais até 31 de dezembro, sem ampliação da terceirização;
- Retomada dos direitos perdidos na legislação anterior e em decisão de segunda instância do TRT (Tribunal Regional do Trabalho);
- Estabilidade de emprego;
- Reposição da inflação e aumento de R$ 2 no valor do ticket alimentação;
- Manutenção total ou parcial de todas as cláusulas com impacto econômico ou social, além da redução da jornada para trabalhadores com filhos com deficiência, sem redução de salário.
A negociação foi conduzida pela desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Contudo, o acordo precisa ser homologado pelo relator do processo, o desembargador Odson Cardoso Filho, caso os trabalhadores voltem ao trabalho.
Por outro lado, a prefeitura argumenta que as medidas propostas no acordo já estavam em discussão antes do início da greve. O prefeito Topazio Neto (PSD) declarou que a greve foi motivada principalmente por questões políticas, classificando-a como ilegal.
