Uma operação realizada no Centro de Florianópolis retirou de circulação centenas de produtos eletrônicos falsificados que colocavam em risco a segurança dos consumidores. Entre os itens apreendidos estavam capinhas de celular, fones de ouvido e cerca de 200 carregadores, avaliados em aproximadamente R$ 356 mil.
A fiscalização foi conduzida por uma força-tarefa envolvendo a Delegacia de Investigações de Crimes contra as Relações de Consumo, a Fazenda Estadual, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) e o Procon. Durante a ação, além de identificar irregularidades nos produtos, foram encontrados indícios de sonegação fiscal em uma das lojas inspecionadas.
Os carregadores de celular apreendidos destacaram-se pela gravidade dos riscos que ofereciam. Fabricados sem as especificações técnicas adequadas, eles apresentavam potencial para curtos-circuitos, danos aos aparelhos e até explosões.
O problema da pirataria e os direitos do consumidor
A pirataria, prática que envolve a reprodução e comercialização de produtos protegidos por propriedade intelectual sem autorização, é uma infração que pode enganar consumidores e causar sérios prejuízos. Produtos falsificados geralmente são vendidos a preços muito abaixo do mercado, o que deve ser motivo de desconfiança.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a venda de produtos falsificados configura propaganda enganosa e abusiva, comprometendo os direitos de quem compra.
Como denunciar e buscar ajuda
O Procon oferece diferentes formas para o consumidor denunciar irregularidades ou esclarecer dúvidas:
- Telefone 151: ligação gratuita para dúvidas.
- WhatsApp Zap Denúncia: número (48) 3665-9057.
- Site do Procon SC: para registros de reclamações.
- Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro de Florianópolis.
A operação reforça a importância de combater a comercialização de produtos falsificados, promovendo a segurança e a proteção dos consumidores.
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