A partir da próxima temporada, as praias de Florianópolis prometem ser mais tranquilas. A Câmara Municipal aprovou em segunda votação o Projeto de Lei Complementar nº 01922/2023, que proíbe o uso de caixas de som, alto-falantes e outros equipamentos sonoros tanto nas praias quanto nos acessos públicos que levam até elas.
A medida altera o Código de Posturas do município e foi proposta pela atual vice-prefeita da cidade. O objetivo principal é garantir o sossego de moradores e visitantes, preservar o meio ambiente e reduzir os conflitos causados pelo excesso de barulho, especialmente durante a alta temporada, quando o fluxo de pessoas nas praias é intenso.
A iniciativa atendeu a uma demanda crescente da comunidade local e de turistas, que vinham reclamando dos incômodos provocados pelo som alto em espaços públicos de lazer. Com a aprovação, a cidade busca resgatar a serenidade e a harmonia nas áreas naturais mais frequentadas.
O projeto agora segue para a fase de redação final e, em seguida, será encaminhado para a sanção do prefeito. A expectativa é de que a nova lei seja sancionada sem vetos, permitindo que a norma já esteja em vigor a partir da próxima temporada.
Quanto à fiscalização, a responsabilidade será da Guarda Municipal, que deve contar com novos equipamentos para medir os níveis de volume sonoro, conforme o previsto na legislação. A prefeitura e a Guarda já estudam formas de estruturar a fiscalização para que a aplicação da lei seja feita de maneira justa e eficiente.
Além da atuação dos agentes públicos, a colaboração da população também será fundamental. A orientação é que todos ajudem a manter o sossego nas praias, já que nem todos os pontos terão presença constante da fiscalização.
A adaptação, segundo o líder do governo na Câmara, poderá apresentar desafios no começo, mas a expectativa é de que, até a temporada 2026/2027, a aplicação da lei esteja consolidada, com a consciência e o respeito da população plenamente incorporados à nova realidade das praias de Florianópolis.
A mudança marca um passo importante para quem busca aproveitar a beleza natural das praias com mais paz e qualidade de vida, valorizando a experiência de lazer sem o excesso de ruído.
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