Florianópolis, capital de Santa Catarina, foi destaque negativo no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) de 2023, elaborado pela Open Knowledge Brasil (OKBR). A cidade ficou em 13º lugar entre as capitais brasileiras, com uma avaliação de transparência bastante baixa. O índice mede a disponibilidade e qualidade dos dados abertos em diversas áreas, e Florianópolis obteve uma nota de 7%, sendo classificada no nível “Opaco”.
O estudo analisou quinze tópicos, incluindo administração pública, educação, saúde, segurança pública e transporte. Florianópolis obteve nota zero em nove desses tópicos, indicando a ausência total de dados abertos em áreas como assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, habitação, infraestrutura urbana, legislação, transporte público e segurança pública. A cidade também ficou entre as três piores capitais em dados sobre administração pública, com uma nota de apenas 3, superando apenas Campo Grande (MS) e Natal (RN).
Aqui estão as pontuações específicas de Florianópolis em cada área avaliada:
- Administração Pública: nota 3 (24ª posição)
- Assistência e Desenvolvimento Social: nota zero (18ª posição)
- Cultura: nota zero (16ª posição)
- Educação: nota zero (20ª posição)
- Esporte e Lazer: nota zero (14ª posição)
- Finanças Públicas: nota 29 (9ª posição)
- Habitação: nota zero (13ª posição)
- Infraestrutura Urbana: nota zero (19ª posição)
- Legislação: nota zero (12ª posição)
- Meio Ambiente: nota 13 (7ª posição)
- Mobilidade e Transporte Público: nota zero (17ª posição)
- Ordenamento Territorial e Uso do Solo: nota 20 (8ª posição)
- Saúde: nota 11 (10ª posição)
- Segurança Pública: nota zero (16ª posição)
- Governança de Dados: nota 30 (9ª posição)
O índice revelou que apenas cinco capitais brasileiras conseguiram notas médias ou melhores: São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza. São Paulo e Belo Horizonte, apesar de não atingirem 50%, foram as melhor avaliadas, seguidas por Recife, Curitiba e Fortaleza, que ficaram no nível de abertura baixo.
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Controladoria-Geral do Município, comentou sobre os resultados do índice, destacando que a avaliação considerou apenas “dados abertos”, ou seja, aqueles que podem ser baixados automaticamente por meio de robôs. A Prefeitura informou que já possui legislação sobre dados abertos e que está em processo de implementação de um novo Portal de Transparência. Este novo portal, que incluirá uma página de Dados Abertos com informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos, não foi considerado na pesquisa, que utilizou dados de 2023.
A situação levantou preocupações sobre a transparência nas maiores cidades do país e a necessidade de melhorias significativas para garantir que os cidadãos tenham acesso fácil e completo às informações públicas.
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